Presidente da CPI da Petrobras admite rever calendário de audiências, caso não haja recesso

15/07/2009 - 11h46

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A primeira reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) da Petrobras pode ser antecipada de 6 de agosto para julho, caso ossenadores não entrem em recesso parlamentar. A afirmação é do presidente daCPI, João Pedro (PT-AM), que considera remota a hipótese de os parlamentaresabrirem mão dos 15 dias de recesso.Os senadores só poderão suspender os trabalhos em julhodepois de votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O Executivo, segundoa líder do governo no Congresso, Ideli Salvatti (PT-SC), já admite abrir mão dorecesso e deixar a votação da LDO para o fim do ano caso a oposição insista emretirar dois pontos da legislação: o fim do duodécimo para obras já em andamentoe a exclusão dos recursos destinados as obras do Programa de Aceleração doCrescimento (PAC) do cálculo do superávit primário.O presidente da CPI destacou que as negociações para aaprovação da LDO continuam até amanhã o que pode viabilizar o recesso. “Nóstemos hoje e amanhã ainda de trabalho. Se não houver recesso poderemos rever [o calendário de reuniões da comissão de inquérito].Eu não acredito que os senadores ficarão aqui neste final do mês de julho”.O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR) descarta completamente apossibilidade de rever o calendário de reuniões. O peemedebista argumentaque precisará do mês para preparar seu plano de trabalho. Quanto à Lei deDiretrizes Orçamentárias, Jucá afirmou que o governo pretende votar ainda hojea matéria. “A senadora Ideli está fazendo todas as ações para que isso ocorra”.O relator não deixou claro se acatará pedido de convocaçãoda atual secretária da Receita Federal, Lina Vieira, para prestar esclarecimentossobre a contabilidade fiscal adotada pela Petrobras, que retirou R$ 4,3bilhões do pagamento de impostos.“Primeiro é preciso saber quem vai falar pela ReceitaFederal ou pelo Ministério da Fazenda. Depois, é preciso levantar essa questão,a dita manobra [fiscal]. Até onde eusei - não investiguei ainda - o que a Petrobras fez foi se basear numa legislaçãoaprovada no governo passado que, inclusive eu ajudei a defender, que mudou asistemática tributária e a Petrobras pôde se encaixar nisso”, afirmou osenador.