Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Os produtores quetiverem as fazendas desapropriadas no processo de demarcação deterras indígenas em Mato Grosso do Sul poderão ser compensados pelaterra nua. No entanto, de acordo com a Constituição, somente asbenfeitorias podem ser indenizadas. O secretário de AssuntosLegislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay, afirma quehá "disposição concreta do governo federal de pagar essacompensação, junto com o governo do estado”. Apossibilidade de perda das propriedades sem indenização preocupa osprodutores rurais da região. Por isso, os fazendeiros, as liderançasindígenas, o Ministério Público e os governos estadual e federalestão negociando para encontrar uma solução que permita acontinuidade do processo de demarcação em Mato Grosso do Sul.

“É uma situação de extremacomplexidade”, destacou Abramovay, uma vez que os produtores rurais sul-matogrossenses receberam títulos de propriedade do PoderPúblico, enquanto os índios têm direito às terras tradicionais.“Não há um dos lados com má-fé, há direitos por todos oslados”, ressaltou o secretário.

Em nota, o Ministério PúblicoFederal afirmou que a compensação pode facilitar o entendimento comos fazendeiros e acelerar o processo de demarcações, o que seria “asolução das graves questões humanitárias envolvendo os índios,que sofrem com o alto índice de violência, prisões, suicídios,desnutrição e falta de alternativas econômicas de subsistência”.

Para indenizar os fazendeiros, estãosendo estudadas algumas possibilidades. De acordo com Abramovay, umadelas seria a apresentação, pelo senador Aloizio Mercadante(PT-SP), de um substitutivo ao Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 38/99, apresentado originalmente pelo senador MozarildoCavalcante (PTB-RR).

Outra solução seria o entendimentode que ao desapropriar terras com títulos de boa-fé, o governofederal estaria causando um dano aos produtores e por isso há anecessidade de reparação. Para o secretário, a maior dificuldade éa “ desconfiança mútua” entre todos os lados envolvidos naquestão indígena no estado. “Nosso maior esforço maior,inicialmente, é estabelecer um processo de confiança entre todas aspartes”, afirmou.

Para garantir o prosseguimento dodiálogo, Abramovay disse que, a princípio, os grupos de trabalhoresponsáveis pelos estudos de demarcação, que voltam a campo nopróximo dia 20, não entrarão em propriedades privadas. O objetivoé evitar a contestação judicial dos estudos, entre outrosconflitos relativos ao trabalho de elaboração dos laudosantropológicos.