Confederação de Municípios classifica de "aberração" repasse de recursos no país

14/07/2009 - 11h44

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente da Confederação Nacional dos Municípios(CNM), Paulo Ziulkoski, admitiu hoje (14) que existem problemas de gestão nas prefeituras e afirmou que oprincipal fator da chamada “crise estrutural” que atinge os municípios se relaciona ao repasse de recursos – uma “aberração”,segundo ele.

Ziulkoskiacusa os estados e a União de “omissão”,uma vez que retêm 85% da arrecadação de impostos.Em entrevista à Rádio Nacional, ele lembrou queexistem mais de 400 programas do tipo Bolsa Família eMerenda Escolar, criados por atos administrativos e nãopor lei. Segundo a CNM, os recursos repassados aos prefeitos nãocobrem nem 25% dos gastos com os benefícios.

Aocomentar o início da 12ª Marcha dos Prefeitos – quetermina até a próxima quinta-feira (16) – Ziulkoskidisse que a estratégia vai ser conscientizar os gestores amanter o equilíbrio entre as contas municipais e as demandasda população, sobretudo em saúde, educaçãoe segurança.

NoCongresso Nacional, a principal queixa da CNM será a falta de uma lei complementar que estabeleça quanto a Uniãodeve gastar com saúde. Segundo Ziulkoski, atualmente osgastos dos municípios na área chegam a 22% – 7 pontos percentuais amais do que o previsto em lei. Ele também acusa os estados de nãocumprirem a meta de 12%.

“A leié para todos mas a União, que é muito poderosa,ainda não vinculou seus recursos. O governo alega que nãotem dinheiro, mas onde está o Congresso? A Câmara estádeturpando tudo o que foi aprovado no Senado.”

De acordocom Ziulkoski, a programação da 12ª Marcha dosPrefeitos foi alterada em função da agenda dopresidente Luiz Inácio Lula da Silva, que confirmou sua participação para amanhã (15), por volta das 11h.Com isso, a visita ao Congresso Nacional também foi remarcadapara amanhã às 17h45. Mais de 4 mil prefeitos estãoinscritos na manifestação.