Jorge Wamburg
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Presidiários de cincoestados estão participando de um projeto do DepartamentoPenitenciário (Depen), do Ministério da Justiça, cujo objetivo émostrar a visão deles sobre o sistema prisional por meio defotografia. Para isso, em cada presídio selecionado, dez presosescolhidos pelos próprios colegas receberam uma máquina fotográficadescartável e um filme de 28 poses para documentar a vidacarcerária.As prisões escolhidasforam o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, em BeloHorizonte; o Presídio Central, em Porto Alegre; o Presídio AníbalBruno, em Recife; a penitenciária federal de Catanduvas, no Paraná;e a Fábrica Esperança, em Belém. Esta unidade emprega presos emregime aberto ou prisão domiciliar e egressos do sistema prisionalparaense para treinamento e qualificação.As fotos passarão poruma seleção no Depen para serem apresentadas na Feira deConhecimento da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (1ªConseg), de 27 a 30 de agosto, no Centro de Convenções UlyssesGuimarães, em Brasília.De acordo com acoordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e MedidasAlternativas do Ministério da Justiça, Márcia Alencar AraújoMatos, os presos terão total liberdade para fotografar o quequiserem. O projeto foi inspirado em iniciativa idêntica realizadahá alguns anos em presídios de Goiás pelo governo do estado eintitulada O Olhar do Preso. “Até mesmo episódios de violênciaque ocorrerem com eles [podem ser fotografados]”, garante.“A seleção seráfeita levando em conta a qualidade da foto e o conceito com que elatrabalha”, explica Márcia. “O que o Depen quer apresentar comessas fotos são os contrastes da realidade carcerária brasileirasob o olhar do preso e não apenas boas fotos. Por isso, escolhemosunidades que apresentam esses contrastes”. Segundo ela, isso poderácontribuir para a construção de novas diretrizes para o sistemapenitenciário durante a Conferência Nacional de Segurança Pública.Por essa razão,assinala Márcia, os presos foram escolhidos pelos próprios detentose não pela direção dos presídios. Ela diz que as liderançascarcerárias tiveram papel fundamental na seleção e vão garantir arealização do trabalho pelos presos que receberam as máquinasfotográficas.Além das fotografias,a conferência exibirá os vídeos que estão sendo gravados dentrode alguns presídios, nos quais, segundo Márcia, os presos falam eapresentam sugestões para alterar a realidade do sistema carceráriobrasileiro. Uma empresa especializada está produzindo esses vídeosnos Acre, Pará, Ceará, Bahia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, RioGrande do Sul, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul.Em cada estado, seráapresentado o vídeo gravado em um presídio masculino e um feminino.As gravações serão feitas até o final deste mês, durante asConferências Livres que o Depen promoverá nessas unidades, quandoserão escolhidas as propostas dos presos que serão transformadas emdocumentários. “Nunca o preso fezConferência Livre no Brasil, e queremos documentar esse momento pormeio de vídeo”, diz Márcia. De acordo com ela, as autoridades nãoestão participando dos debates e da elaboração das propostas queserão encaminhadas pelos detentos à 1ª Conferência Nacional deSegurança Pública. Depois, as sugestões serão sistematizadas,juntamente com as de outros setores do sistema penitenciário, parapautar o debate sobre o sistema penitenciário também durante o 12ºCongresso Mundial, em abril de 2010, em Salvador.Nesse congresso, seráfeita a revisão das resoluções da ONU sobre a questãopenitenciária mundial, dividida em quatro eixos de discussão:Tratamento a Prisioneiros; Tortura; Alternativas à Prisão e JustiçaRestaurativa; e Violência contra a Mulher. Todos estarãorelacionado ao tema central: Justiça Criminal e Prevenção aoCrime.Essa será a primeiravez que congresso vai ser realizado no Brasil. O evento será organizadopela Secretaria Nacional de Justiça.