Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Ministério da Educação (MEC) vailiberar R$ 517 milhões para escolas que obtiveram baixorendimento no Índice de Desenvolvimento da EducaçãoBásica (Ideb) aferido em 2005 e 2007. O indicador foi criadoem 2005 e funciona como um termômetro da qualidade do ensino. Os recursos fazem parte do programa Plano de Desenvolvimento daEscola (PDE-Escola) cujo objetivo é auxiliar o gerenciamentodas unidades de ensino para melhorar a qualidade da educação. Cerca de 27 mil escolas devem receber entre R$ 10mil e R$ 75 mil ao longo de 2009. O valor varia de acordo com onúmero de alunos matriculados. Os estados que concentram omaior número de escolas participantes do programa são Bahia (3.248), Minas Gerais (2.772), Rio de Janeiro(2.031) e São Paulo (2.029). O dinheiro serárepassado em duas parcelas, em data a ser definida pelo FundoNacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).As escolas foram classificadas em trêsgrupos. O primeiro é formado por 7 mil unidades que em 2005obtiveram nota 2,7 para os anos inciais e 2,8 para os anos finais doensino fundamental e, por essa razão, recebem atendimentoprioritário no MEC. O segundo grupo engloba 4 milescolas que em 2007 registraram Ideb de 3,0 pontos nos anos inciais ede 2,8 nos anos finais.Como houve um recurso extra para o programa, oministério incluiu uma terceira categoria que inclui as 15mil escolas que obtiveram índice abaixo da médianacional em 2007. O Ideb nacional aferido pelo Ministério daEducação para os anos inciais do ensinofundamental em 2007 foi de 4,2 pontos, em uma escala de 0 a 10. Em2005, a nota era 3,8. A meta é atingir a média 6 até2022. O MEC recomenda que os recursos sejam usados para financiar açõesestratégicas previstas no plano da escola para melhorar aaprendizagem. Cinco ações devem ser priorizadas: investimentos na qualificação do conselho escolar, noPrograma Nacional de Tecnologia Educacional (ProInfo), em programasde educação integral e de abertura de escolas no fim desemana, além de projetos de acessibilidade, como construçãode rampas e banheiros adaptados para alunos com deficiência.
