Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Embora o Disque Denúncia - Disque 100 - seja promovido como umapolítica para receber denúncias de situaçõesde violência sexual contra crianças e adolescentes, a maior parte dos casos denunciados écaracterizada como “negligência”. A avaliação consta de relatório produzido pela AssociaçãoNacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente(Anced), que destaca “perplexidade” ao constatar que a violênciasexual é a categoria com menor número de registros noserviço.A organização não-governamental admite, entretanto, que ainda que haja críticas emrelação à abrangência do serviço, o DisqueDenúncia acaba por ser a única fonte de dados nacionalpara que se obtenha alguma informação sobre aocorrência de violência sexual em todo o país.Ao analisar a distribuição regional das denúncias,o documento aponta a Região Nordeste como a que mais fazdenúncias e a Região Norte como a que menos temregistros. Mas há um consenso, segundo o relatório, deque os números não são tão representativos quanto à incidência de casos de violência sexual, mas de maior realização de campanhas ou de outros instrumentos deesclarecimento sobre o assunto.“É certo que não há dados suficientes para quese constate que a violência sexual é uma forma menosfreqüente de violência. Pode-se dizer apenas que hámenos registros coletados”, diz o documento.A ONG questiona, ainda, a divulgação de uma espéciede lista suja de estados que concentram o maior númerode denúncias de violência sexual. O fato de o DistritoFederal ser o local com mais denúncias, por exemplo, leva àconclusão, segundo o documento, de que a proximidade com ogoverno federal e com os órgãos que estabelecem as políticas públicas federaisfaz com que a informação chegue mais efetivamente à população. “Também é de se levantar a ausência de conexãodo Disque 100 com outros disque-denúncias municipais ouestaduais, uma vez que, havendo um bom serviço local sendodisponibilizado para a população, a utilizaçãodo serviço nacional seria menor.”O relatório lembra que, ainda hoje, é considerado“aceitável” pelo senso comum que crianças sejammais vitimadas pelo abuso sexual, enquanto adolescentes sãovítimas de exploração sexual. De acordo com a ONG, isso dificulta a forma como a sociedade vê e percebe assituações de violência.Enquanto as crianças são vistas como vítimas deabuso, adolescentes que sofreram exploração sexual, namaior parte das vezes, não são percebidos como vítimas– são tratados como adultos responsáveis pelacondição de violência em que se encontram.Outra crítica diz respeito à ausência deestrutura e de recursos para que policiais se desloquem caso sejarecebida uma denúncia no interior dos estados. Dados daSecretaria de Direitos Humanos (SEDH) indicam que há, em todoo país, apenas 49 delegacias especializadas e seis varas judiciais especializadas para crianças e adolescentes.O problema, segundo a Anced, faz com que crianças eadolescentes que sofreram violência em municípios longedas capitais sejam atendidos em locais não adaptados para oatendimento especializado, ao lado de adultos, e acompanhados porequipes não especializadas em violência sexual.