Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - Já está em operação o sistema de cadastro para bloquearligações de telemarketing que oferecem produtos eserviços. O registro está disponível no estadode São Paulo, como estabelecido em lei estadual.Apesar de já ser possível se registrar no cadastro, a lei sóentrará em vigor no dia 1º de abril.
Osistema funciona na página do Procon-SP, orgãovinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Defesa daCidadania. Após 30 dias da inscrição, o usuárionão poderá receber ligações com ofertascomerciais. No entanto, o titular da linha telefônica podeautorizar por escrito chamadas de determinadas empresas.
Asoperadoras de telemarketing também deverão se registrarna página do Procon para poder operar no estado. As centraisque fizerem ligações para números cadastradosestão sujeitas a multa de até R$ 3 milhões. Mesmo as empresas sediadas em outros estados podem sersubmetidas a sanções, caso façam ligaçõesde maneira irregular para São Paulo.
Parao secretário de Justiça de SP, Luiz Marrey, a medida éimportante porque as centrais de telemarketing costumam fazer ligaçõesde maneira inconveniente para os consumidores. “Todos nós jáfomos vítimas, algum dia, de um telefonema em horárioou de maneira inadequada”, afirmou Marrey ontem (27), durante coletiva de lançamento do cadastro.Naopinião da advogada Regina Peres, o cadastro éimportante. Para ela, as ligações de venda costumam serincômodas. “Esses telefonemas são quase sempre emhoras muito impróprias, quando você estáatarefada e tem que parar para ouvir a pessoa falar”, disse.
AAssociação Brasileira de Telemarketing divulgou notacontra a aplicação da lei que estabelece o registro. Naavaliação da entidade, a medida podecausar “um número imprevisível de demissões”no setor, que atualmente emprega cerca de 850 mil pessoas.
Oauxiliar administrativo Wagner Pontes também se aborrece comas ligações com ofertas de produtos, mas acredita que énecessário ser compreensivo com os trabalhadores da área.“Acho que às vezes eles enchem muito o saco, mas é otrabalho deles”, opinou.
