Riomar Trindade
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) tornou maisrápido e simplificou o registro de programas de softwarepara baratear os custos da operação. Na últimaterça-feira (24), o Inpi autorizou que, no depósito deregistro de softwares, o requerente apresente o código-fonteem CD e DVD, deixando de lado a impressão em papel, “maistrabalhosa e custosa”, conforme classificou a chefe da Divisãode Registros de Programas de Computador do Inpi, ElviraAndrade.Segunda ela, o custo para quem apresentar no Inpi odepósito de registro de software em CD ficará emR$ 300. Quem usar o sistema antigo, de impressão em papel, atécinco invólucros, pagará R$ 390. O instituto darádescontos para microempresas, pessoas físicas e instituiçõesde ensino e pesquisa.Elvira conta que futuramente a meta doInpi é realizar todo o processo pela internet. Elaacrescenta que a dispensa do papel, além de contribuir com omeio ambiente, também facilita a tarefa do depositante. Com ocódigo-fonte sendo impresso, havia processos de registro commais de sete mil folhas.Para manter o sigilo da operaçãotécnica e garantir a segurança do processo, Elvira dizque o Inpi, conforme prevê a resolução 201/09,pede autorização ao dono do software para fazercópia do registro gravado no CD e armazenar as informaçõesprotegidas em servidor de dados.De acordo com Elvira, oproprietário do software, depois de gravar ocódigo-fonte num arquivo e salvá-lo em CD ou DVD, devecolocá-lo em um envelope Sedex. “O uso do envelope Sedex éuma exigência do Inpi para garantir o sigilo dos dados. Oenvelope Sedex, depois de fechado, fica inviolável”,diz.Ela acha que o novo sistema de registro “aumentarásignificativamente” o número de pedidos, que poderãoser usados para embasar políticas industriais. “Um manancialenorme para fazer pesquisas”, afirma. O Brasil figura entre osprimeiros 15 países do mundo na produção deprogramas de computador. “O Inpi não reflete essa produção”,disse.Elvira diz que, no ano passado, foram depositados 802pedidos de registro de software, totalizando 9.500 pedidosdesde de 1989, quando o processo foi iniciado. Segundo ela,os maiores depositantes são o Centro de Pesquisa eDesenvolvimento (CPqD), fundação de direito privadoque, anteriormente, pertencia à Telebrás, aUniversidade de Campinas (Unicamp), a Petrobras e a Datasul (empresaprivada que desenvolve softwares de gestãoempresarial).