Defesa de Lula e Dilma vai citar encontros de Serra com prefeitos

27/02/2009 - 16h34

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - AAdvocacia-Geral da União (AGU) vai citar encontros deprefeitos promovidos pelo governador de São Paulo, JoséSerra, na defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e daministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, que foram acusados peloPSDB e pelo DEM de fazer campanha antecipada para a Presidênciada República durante um encontro nacional de prefeitos,realizado na primeira quinzena deste mês, em Brasília.“O EncontroNacional de Prefeitos e Prefeitas contou com a presença degestores municipais também dos [partidos]representantes, ou seja, do PSDB e do DEM. Ademais, na programaçãodo evento, o governador do Distrito Federal [José RobertoArruda], destaca-se, do DEM, acompanhou o presidente da Repúblicana abertura dos trabalhos”, afirma a defesa do advogado-geral daUnião, José Antonio Toffoli, que deve ser apresentadahoje, às 18h, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Na defesa, a AGUargumenta que “neste início de mandato dos novos gestoresmunicipais, conforme reportagens jornalísticas, o governadorde São Paulo, destaca-se, do PSDB, também realizouencontro de prefeitos, só que não apenas um, mas dois”.A AGU cita reportagem da Folha Online, sob o título “Emencontro com prefeitos paulistas, Serra diz que PT pirateia obras doEstado”.Para Toffoli, trata-se de uma contradiçãoevidente, uma vez que os próprios partidos representantesreconhecem, por meio das condutas relatadas, a legitimidade elegalidade eleitoral da reunião de trabalho promovida pelogoverno federal. “Quanto às citações elogiosasfeitas pelo presidente da República àministra-chefe da Casa Civil, os representantes não as expõemcom clareza, muito menos indicam o seu carátereleitoreiro”.Sobre a denúncia da oposição da montagem de um estúdio fotográfico com imagensdo presidente Lula e da ministra Dilma para fotomontagem comprefeitos, a defesa da AGU argumenta que não constituielemento que caracterize propaganda eleitoral extemporânea,“sobretudo por tratar-se, como exposto na própria petição inicial,de mera montagem digital (por isso, sem a presença, ciênciaou anuência dos representados [Lula e Dilma]), e tambémpelo fato do estúdio não ter integrado o evento, maspertencer a uma empresa privada.”A defesa alega ainda ainexistência na petição inicial de qualquerreferência à conduta da ministra Dilma, seja quanto adiscursos ou mesmo conhecimento prévio de declaraçõesa seu respeito.