Anistiada política pede punição a torturadores e revisão de Lei da Anistia

27/02/2009 - 20h34

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A economista Maria Dalce Rica, ex-estudante de direito da UniversidadeFederal de Minas Gerais, afastada do curso na época da ditadura militar combase no Decreto 477, de 1969, foi a primeira anistiada hoje (27) durante asessão especial da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça.Durante seu julgamento, ela citou nomes de agentes que a agrediram e disse queainda espera a punição dos torturadores. Segundo ela, muitos dos que foramtorturados na época ainda esbarram com ex-torturadores na rua.“Não tem como não reconhecer. Eles nos testam”, afirmou ao citar o nome dealguns, como o ex-tenente Marcelo Araújo Paixão. Segundo Maria Dalce, o país precisa passar sua história a limpo, não só coma abertura dos arquivos da ditadura, mas também com a revisão da Lei deAnistia, de 1979.Para ela, com a lei, muitos policiais e militares torturadores ficaramsem punição. A revisão da Lei da Anistia está em discussão no Supremo Tribunal Federal(STF) por proposição da Ordem dos Advogados do Brasil, que questiona a anistiairrestrita. A Advocacia Geral da União (AGU), por outro lado, argumentaque a lei é de caráter amplo, geral e irrestrito.A anistiada defende a punição dos torturadores comocompensação “por uma vida interrompida”. A economista foi presa por policiais militares em 1969, quando se preparavapara um protesto contra a ditadura, em Belo Horizonte. Ela era presidente doDiretório Central dos Estudantes (DCE) e militava no Partido ComunistaBrasileiro.Ela conta que, depois de expulsa da faculdade, em decorrência dos atosde exceção, foi torturada e ficou presa durante 14 meses. “A primeira coisa que aconteceu depois que cheguei àprisão foi um soco na boca do estômago, depois roleta russa, pau de arara...Passei ainda uns anos sonhando com isso”, disse. “Mas minha maior seqüela é ainsegurança diante da vida. Custei a encarar de frente”, disse a anistiada lembrando que levou cerca de dez anos para se recuperar de toda a violência quesofreu. Ainda assim, aos 60 anos, ela comemora aindenização de R$ 60 mil. Atualmente ativista da causa ambiental, Maria Dalce disse que a reparação econômica e opedido de desculpas oficial do Estado ajudam a colocar um ponto final em umfase dramática de sua vida. Além da indenização,que será paga em parcelas, Maria Dalce poderá concluir o curso de direito na universidade da qual era aluna.