Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise daReceita Federal, Marcelo Lettieri, afirmou hoje (20) que ainda écedo para atribuir à crise econômica a queda naarrecadação verificada em janeiro. No mês, houveredução de 7,26% nos valores recolhidos em impostos econtribuições federais em comparação como mesmo período do ano passado, já corrigido peloÍndice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Emcomparação a dezembro de 2008, a queda ficou em 7,67%."A queda está concentrada em fatoresconjunturais e estruturais. Não dá para fazerespeculações. Sabemos que a crise não édesprezível, mas temos que analisar os dados com ponderação",disse Lettieri.Segundo ele,somente o mês de janeiro não é suficiente paramostrar uma tendência para o resultado da arrecadação."Não há sinal vermelho. Seria necessáriofechar o primeiro trimestre para analisar as informaçõescom resultados mais precisos". Lettieri admitiu, porém,que as desonerações feitas pelo governo para enfrentara crise tiveram impacto na arrecadação."As desonerações que foramfeitas a partir do quarto trimestre de 2008, estão provocandopequenas quedas na arrecadação. A expectativa éque daqui para a frente tenhamos um resultado positivo dessasdesonerações", disse. Ele estimou que ofaturamento desses setores deve melhorar após as medidas deredução de impostos adotadas no setor de veículos,por exemplo.Para Lettieri, há um ciclo dentro da crise:empresas passam a dar sinais positivos e outras passam a demonstrarsinais negativos. Esse movimento pode impedir uma análise maisprecisa da economia e os efeitos na arrecadação. Ogoverno também não tem ainda novos parâmetrospara fazer uma reestimativa de arrecadação. Entre os principais setores que tiveram problemasem janeiro, conforme os números da Receita, estavam os deserviços financeiros, metalurgia, fabricação deveículos, seguros, eletricidade, extração deminerais não-metálicos, fabricação deprodutos químicos, transportes terrestres, fabricaçãode produtos de informática e fabricação deprodutos alimentícios. A arrecadação ficounegativa em R$ 5,5 bilhões. Por outro lado, destacaram-se, entre os principaisempreendimentos, na arrecadação, as obras deinfra-estrutura, comércio atacadista, fabricaçãode bebidas, atividades de atenção à saúdehumana e serviços de escritório e apoio administrativoque pagaram cerca de R$ 1,8 bilhão. Entre os principais tributos, houve queda no Imposto de Renda PessoaJurídica e Contribuição Social sobre o LucroLíquido de R$ 3 bilhões e na Contribuiçãopara o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e nos Programas deIntegração Social e de Formação doPatrimônio do Servidor Público (PIS-Pasep), de R$ 1,8bilhão, além do resultado negativo de R$ 674 milhõesdevido à redução de alíquotas daContribuição de Intervenção no DomínioEconômico (Cide), a partir de maio de 2008.