Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Atendendo a um pedido do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, o procurador Renato Silva Baptista, do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (SP), agendou para às 14h do dia 2 de março uma audiência de conciliação entre representantes do sindicato e da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer).

Durante a audiência, a empresa terá que apresentar justificativas que comprovem a real necessidade de demitir cerca de 20% de sua mão-de-obra. O sindicato, por sua vez, tentará reverter a demissão dos mais de 4,2 mil funcionários da empresa negociando alternativas como a concessão de férias coletivas, licença remunerada ou mesmo a redução da jornada de trabalho sem diminuição dos salários.

Para o advogado do sindicato, Aristeu Pinto Neto, “a empresa agiu de má-fé” e os desligamentos “são ilegais”, podendo ser revertidos na Justiça. “A legislação internacional proíbe esse tipo de demissão em massa sem a intermediação de um sindicato e, neste caso, não houve qualquer negociação ou mediação”, argumentou.

Por telefone, Neto disse à Agência Brasil que desde o final de 2008 havia boatos de que a empresa estaria prestes a demitir. Mesmo assim, o anúncio surpreendeu a categoria. “Foram vários os pedidos feitos pelo sindicato à empresa para estabelecer um diálogo de negociação, já que os boatos de demissão eram fortíssimos. Em todas as vezes, a empresa não nos deu uma resposta consistente”, afirmou.

Ainda de acordo com Neto, poucas horas antes de comunicar as demissões, a Embraer encaminhou ao sindicato um documento em que o diretor de Recursos Humanos, Eugênio Calil, dá a entender que não haveria cortes.

“Uma conduta que contraria inclusive as informações que tinham sido prestadas à Prefeitura e à Câmara dos Vereadores de São José dos Campos. Um desrespeito não só com a classe trabalhadora como com a população da cidade, que foi colhida de surpresa”, disse o advogado.Procurada para comentar as declarações de Neto, a assessoria da Embraer respondeu que tudo o que a empresa tem a informar sobre o assunto consta do comunicado divulgado ontem (19) à imprensa.