Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A compensaçãode impostos recolhidos em outubro pela Petrobras de mais de R$ 1bilhão foi um dos fatores responsáveis pela queda daarrecadação da Receita Federal em janeiro. Ainformação é do Coordenador-Geral de Estudos,Previsão e Análise da Receita, Marcelo Lettieri, quehoje (20) divulgou o resultado da arrecadação deimpostos e contribuições federais.Os auditores da Receitanão sabem ainda os motivos que levaram a Petrobras a pedir acompensação de R$ 811 milhões em PIS/Cofins e R$350 milhões em Cide-Combustíveis, Contribuiçãode Intervenção no Domínio Econômico."Nãosabemos o que houve. Ela fez um pagamento indevido [a mais].Quando foi em janeiro, ela deixou de pagar esses tributos",afirmou. O coordenador informou ainda que o fato está sendoapurado.Em janeiro, aarrecadação de impostos e contribuiçõesfederais somaram em janeiro R$ 61,4 bilhões . O resultadorepresenta uma queda de 7,26% em comparação ao mesmoperíodo do ano passado, já corrido pelo Índicede Preço de Consumidor Amplo (IPCA). Em comparaçãoa dezembro de 2008, a queda ficou em 7,67%.Outros fatores queinfluenciaram a queda da arrecadação, segundo a ReceitaFederal, estão a "forte antecipação"de recolhimento em janeiro de 2008 da declaração deajuste do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e daContribuição Social sobre o Líquido que refleteos lucros obtidos em 2007.A queda da produçãoindustrial de dezembro passado em relação a dezembro de2007, dado baseado na Pesquisa Indústria Mensal – ProduçãoFísica do IBGE, também influiu nos valores obtidos.Influenciou ainda a alteração da tabela de incidênciado IPI-Automóveis para o período janeiro a marçode 2009 e a criação de "mecanismos que permitiuque a nova tabela fosse aplicada ao veículos jáestocados nas revendedoras”. Medida essa para estimular a economiadiante da crise econômica.