Ocupação irregular do solo é principal causa dos desastres provocados pelas chuvas

30/01/2009 - 23h16

Akemi Nitahara
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - As chuvas têm provocado dezenas de mortes e deixado milhares de pessoas desabrigadas no Brasil desde novembro passado. Os estados mais atingidos são Minas Gerais, Santa Catarina, Rio de Janeiro,Espírito Santo e Rio Grande do Sul. Os problemas se repetem a cada ano. Famílias perdemtudo, mas voltam a construir moradias em locais precários, por não ter para onde ir. E o círculo vicioso se mantém.Oexcesso de chuvas provoca três tipos principais de problema. O primeiroé a enchente dos rios, como explica o major Edilan Arruda, chefe dacomunicação da Defesa Civil de Minas Gerais.“O crescimentodemográfico fez com que várias pessoas começassem a construir no leitomaior do rio, aquele espaço que a própria natureza criou para que, noperíodo das chuvas, essa água pudesse transbordar sem prejudicar nada eficar na própria natureza. Como o homem construiu muito perto dos rios,a tendência natural é que quando chova muito os rios venham a subir enecessariamente  ocupar aquele espaço que hoje está construído”.As enxurradas são outro problema causado pelas chuvas nas cidades, lembra o major. “Aenxurrada é quando existe um excesso de água dentro das cidades, essaágua não escorre pelas canalizações, fica em cima das ruas e produzentão o que nós chamamos de enxurrada.”Os deslizamentos deencostas são o terceiro tipo de desastre que as chuvas provocam. Deacordo com o professor Luiz Fernando Scheibe, do Departamento deGeociências da Universidade Federal de Santa Catarina, o fenômeno émais raro, mas ocorreu com muita força no fim do ano. De acordo comele, também nesse caso, a tragédia no estado ocorreu por causa daocupação irregular do solo.“As principais áreas afetadas foramas áreas de encostas, muitas delas áreas de preservação permanente, queforam ocupadas de uma forma irregular", diz Scheibe, acrescentando: "Por isso mesmo, se quisermos procurar culpa nas autoridades, a culpa reside especialmente nofato de não ter havidouma fiscalização, que o município tenha coibido a habitação nessasáreas. Não deveria ser permitido, foi permitido irregularmente”.Scheibedestaca que a chuva em Santa Catarina foi muito mais forte do que oesperado em 2008, e em uma região que não costuma ocorrer, por isso nãohavia como evitar a tragédia.“Não há como evitar osdeslizamentos. Em alguns casos, a ocupação da encosta aumenta o perigoda incidência e aumenta a frequência da incidência dos deslizamentos,por que as pessoas, ao fazerem as suas casas, escavam o morro e abremplataformas para instalarem as casas. Isso aumenta localmente adeclividade e a infiltração de água no terreno. E ao mesmo tempo,claro, torna um fenômeno que seria natural num problema social”, afirma Scheibe.Depoisdos desastres, algumas providências começaram a ser tomadas. Em SantaCatarina, o governo montou um grupo para estudar as áreas de risco,como explica o  professor. “O que tá sendo feito agora é umestudo bastante elaborado de todas essas áreas. Espera-se que a partirdesse estudo as autoridades municipais e estaduais possam trabalhar masefetivamente no controle da ocupação dessas áreas, mais suscetíveis aesse tipo de fenômeno.”O professor lembra que Santa Catarina ainda tem pessoas desabrigadas, que tiveram as casas condenadas pela Defesa Civil. “Hámuitas áreas de risco ainda, tem muitas pessoas cujas casas não foramdiretamente afetadas até agora, mas estão sendo impedidas de voltarpara suas casas porque existe o risco que pode ser colocado como muitogrande, de que mesmo com chuvas muito menores do que aquelas queaconteceram, essas casas venham a ser afetadas pela continuidade doprocesso que já foi iniciado em muitas áreas.”Em BeloHorizonte, a Secretaria de Políticas Urbanas vai licitar um estudo detoda a bacia do ribeirão Arrudas, que atravessa a cidade, paradescobrir o que tem causado as enchentes na região metropolitana. Foraisso, a prefeitura retira as pessoas que ocuparam as beiras do rio econstrói bacias de retenção. Belo Horizonte já conta com sete represasdesse tipo, mais a barragem da Pampulha.Além de fazer arepresa, que segura a água da chuva e a libera aos poucos, para o rionão encher, a área é reflorestada e não pode ser ocupada de novo. Deacordo com a Secretaria de  Políticas Urbanas, duas medidas concretasestão sendo tomadas, com investimento de R$ 160 milhões:a remoção de famílias da bacia do córrego do Bonsucesso, para aconstrução de uma bacia de contenção de cheias no local, e a limpeza dofundo dos córregos Olaria e Jatobá. Os três córregos abastecem oribeirão Arrudas na capital mineira.O major Edilan Arruda, da Defesa Civil deMinas Gerais, explica que, para evitar desastres causados pelasenchentes, é preciso manter os rios limpos, além de treinar acomunidade. “Limpeza de rios, de córregos, alguns tipos decanalizações e aprofundamento dos rios, se for necessário, enfim, umasérie de ações que podem ser feitas." Quantoao problema da enxurrada, que ocorre quando a canalização da cidade nãocomporta o volume de água, o major lembra que é preciso manter as ruaslimpas e os bueiros desentupidos. “Uma das ações de prevenção é fazer com que o sistema de canalização da água seja bem feitana cidade ou exista em locais passíveis de enxurrada. Também não se deve obstruir, jogar lixo nas ruas e é importante fazer alimpeza de bocas de lobo.”