Amanda Mota
Enviada Especial
Belém (PA) - Portrás do discurso de desenvolvimento, os grandes projetosbrasileiros como a transposição do Rio SãoFrancisco – que nasce em Minas Gerais e se estende até oNordeste - e a construção de hidrelétricas noRio Madeira, em Rondônia, estão "passando porcima" de direitos humanos da população, sobretudode quem vive nas áreas envolvidas. O alerta é dasocióloga Marijane Lisboa, professora da PontifíciaUniversidade Católica (PUC) de São Paulo."O primeirodireito que está sendo violado é o direito dosbrasileiros de discutir o que se quer. Esses debates deveriam sertrazidos para o cidadão. As necessidades dos setores sociais eeconômicos deveriam ser melhor divulgadas para tambémentendermos como as obras desenvolvidas pelos governos poderiamafetar as comunidades envolvidas”, disse ela ontem (31), aoparticipar de mesa-redonda na tenda de Direitos Humanos do FórumSocial Mundial de 2009, realizado na Universidade Federal Rural daAmazônia (Ufra), em Belém (PA). “No caso da energia,por exemplo, os comunitários que moram nas áreas dasfuturas hidrelétricas só têm direito a discutirpara onde eles vão ou qual indenização elesquerem", acrescentou Marijane. Segundo ela, as decisõespara realização dos chamados projetos dedesenvolvimento nacional são. historicamente, tomadas a partirde pareceres técnicos, sem a participaçãopopular. Na sua opinião, o desenvolvimento não vem dagrande produção de determinadas mercadorias paraexportação, mas do acesso à terra, àscondições de trabalho para a agricultura familiar e àgarantia de escolas e hospitais.Um dos representantesda Pastoral dos Migrantes no FSM, José Carlos Pereira,ressaltou que os impactos sociais e ambientais causados com aprodução dos agrocombustíveis também nãoestão na agendas das discussões políticas eeconômicas no Brasil."Os impactossociais se expressam na concentração fundiária,na expulsão dos comunitários das pequenas propriedades,na competição com os monocultivos de batata, milho,arroz e feijão, por exemplo. Isso sem falar das pessoas quetrabalham nos canaviais sob condições análogasàs condições de escravidão",destacou ele, também participante da mesa-redonda.De acordo com ele, apoluição de rios e lagos e o desmatamento de áreasde floresta também violam os direitos humanos. "Oproblema é que indígenas, ribeirinhos, quilombolas eoutras minorias acabam tendo seus direitos violados a custo dessedito desenvolvimento. O que está em jogo é a condiçãohumana dessas pessoas. O fortalecimento dos movimentos sociais vaiajudar o país a lutar contra essa situação."O coordenaçãonacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em SãoPaulo, João Paulo, lembrou que o Brasil é rico emrecursos naturais. “Naturalmente, temos sentido e vamos continuarsentindo os prejuízos da exploração desta ricabiodiversidade, caso o objetivo das exploraçõespermaneçam incluindo interesses estrangeiros."É umaforma de manter a lógica do capitalismo. Contudo, cada paístem que ter a sua própria estratégia de abastecimento.Não dá também para o Brasil se deteriorar paraabastecer mercados como os Estados Unidos", afirmou.
