Escuta telefônica é tema de reunião entre o corregedor de Justiça e operadoras

28/01/2009 - 16h12

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O sigilo telefônicoé o principal tema da reunião que está ocorrendoesta tarde entre o corregedor nacional de Justiça, GilsonDipp, as operadoras de telefonia, representantes da AgênciaNacional de Telecomunicações (Anatel) e o presidente daComissão Parlamentar de Inquérito da Escuta Telefônica(CPI dos Grampos), deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).Segundo Dipp, a reuniãoé parte de um trabalho de aproximação da Justiçacom as áreas técnicas, visando oferecer transparênciaà opinião pública sobre esse tema "peloque ele tem de controvertido". O encontro tambémvai tratar da questão da falsificação de ofíciospara obter da autoridade judicial pedidos para interceptaçãotelefônica. Por isso estão sendo estudados critériosmais rígidos para esses pedidos, segundo informou o corregedorNacional de Justiça. Dipp tambéminformou que presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,determinou que fossem mantidos esses entendimentos, com objetivo deaprimorar os dados estatísticos e a proteção aosigilo das interceptações telefônicas autorizadaspela Justiça de forma que não aconteçamvazamentos. O corregedor afirmou que no encontro que realizou na últimasegunda-feira (26) com as operadoras Tim, Vivo, Claro e Embratel elasmostraram que trabalham com servidores de proteção altamentecapacitados e especializados, capazes de impedir a fuga desse tipo dedados, e alertou para outras formas de vazamento, com o de dadoscadastrais.De acordo com Dipp,isso ocorre, por exemplo, quando o cidadão abre uma contabancária, ou um crediário, em que expõe seusdados que depois podem ser utilizados sem o seu consentimento.