Luciana Lima e Wellton Máximo
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Até o fim doprimeiro semestre deste ano o governo quer conceder novos trechos derodovias federais para a iniciativa privada. De acordo com osecretário adjunto de Acompanhamento Econômico doMinistério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, serãoleiloados a rodovia BR-040, que liga Brasília a BeloHorizonte, o trecho da BR-381 que liga Belo Horizonte aGovernador Valadares e todo o trecho da BR-116 que passa pelo estado deMinas Gerais. Hoje (21), o governo realizao primeiro leilão deste ano que pretende conceder 554,1quilômetros da BR-116, no trecho entre Feira de Santana e adivisa da Bahia com Minas Gerais, e de 113,2 quilômetros da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana, além de 9,3quilômetros da BA-526 e quatro quilômetros da BA-528. Aconcessão do trecho baiano da BR-116 e da BR-324 serãolevados a leilão em um único lote. Apesar do cenáriode crise econômica, o secretário descartou o risco de nãohaver comprador. “Recebi a informação de que existemdois grupos inscritos para o leilão”, disse o secretário,que ressaltou não saber quais são asempresas. O futuro concessionário terá que fazerinvestimentos de aproximadamente R$ 2 bilhões para duplicar aestrada. O prazo do contrato de concessão é de 25 anos.O leilão de hojeinclui nova cláusula nos contratos que prevê ajustesde acordo com o volume de tráfego nas estradas concedidas. Sea rodovia passar a ter um fluxo mais intenso, a concessionáriafica obrigada a fazer ampliações, duplicaçõese obras que aumentem a capacidade de circulação deveículos. “Esta é aprimeira vez que parte das obrigações do compradordependerá do fluxo de tráfego”, disse o secretário. Segundo ele, a medida, gestada na discussão sobre as Parcerias Público-Privadas (PPPs) será adotadanas próximas concessões.De acordo com Silveira, o governo espera que no segundo semestre desteano, já tenha condições de conceder àiniciativa privada a operação de ferrovias, que serãoconstruídas com recursos públicos e com receitasobtidas nos próprios leilões.Esta é uma novamodalidade que o governo encontrou de continuar os investimentos eminfra-estrutura em um cenário de retração deinvestimentos do setor privado. “Todo nosso trabalho tem sido naintenção de garantir o investimento público eque o Estado desempenhe uma função estratégicaneste momento”, destacou.O leilão doTramo Sul da Ferrovia Norte-Sul entre Palmas (TO), Anápolis(GO) e Estrela do Oeste (SP) estava previsto para ser realizado nofim de dezembro, mas o governo preferiu adiá-lo com receiode que não aparecessem compradores. Já o leilãoda Ferrovia Leste-Oeste, entre Ilhéus (BA) e Barreiras(BA), na divisa com o estado de Tocantins, estava previsto para serrealizado no primeiro semestre e também deverá ficarpara o segundo semestre.Na avaliaçãodo secretário, o clima de incerteza no mercado pode afastar osinvestidores de longo prazo. "A construção continuarácom recursos públicos porque ferrovias envolvem um volume derecursos muito grande e a gente vai esperar, ao longo deste ano, omelhor momento, do ponto de vista da conjunçãofinanceira, para fazer o leilão de subconcessão deferrovias. Não é um leilão pequeno”, disse.