Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo deve enviarao Congresso projeto de lei para acabar completamente com asqueimadas nos canaviais até 2020. A previsão édar início ao plano de redução em 2010, e quemnão cumprir poderá ser punido, por exemplo, com multaou restrição de crédito. A informaçãoé do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, depois de reuniãocom o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Paláciodo Planalto. De acordo com Minc, a partir do ano que vem, ameta é reduzir as queimadas em 20%. Em 2012, a queda deveráser de 30%. Dois anos depois, de 50%. Em 2018, 80%, e em 2020,último ano do cronograma, chegar a 100%. O plano de reduçãovalerá também para os usineiros que já usammáquinas na colheita da cana.O ministro nãosoube informar se as metas são para cada produtor ou em nívelnacional, porque o texto do projeto está em fase deelaboração, mas revelou que o plano deve ser anunciadoem fevereiro. Minc disse ainda que no caso das novas áreas de plantaçãode cana, os produtores só terão crédito se nãoutilizarem o processo de queimada na colheita, mas que depois daaprovação do projeto de lei elas estarãoimediatamente impedidas desse tipo de prática, obedecendo ocronograma estabelecido. “Nas áreas novas, sóvão ter crédito sem queimada. Nas áreas atuais,elas terão, se essa lei for aprovada [pelo CongressoNacional], que cumprir esse cronograma para a reduçãoprogressiva das queimadas, prevista em lei”, afirmou. Sobrepunições, ele citou poucos exemplos, como multa erestrição de crédito, porém preferiu nãoentrar em detalhes. “Qualquer lei existe quando tem punições,como a lei não está elaborada não vou dizer qualé a punição para cada artigo dela”, disse.De acordo com dados do ministro, os canaviais atuais somam 7milhões de hectares. Para expandir a produção deetanol, são necessários mais 6 milhões dehectares para o cultivo da cana, e o país dispõe de 40milhões de hectares de terra disponíveis. Maisuma vez, o ministro do Meio Ambiente garantiu que não serãoinstaladas usinas para produção de álcool apartir da cana, na Amazônia e no Pantanal. “Há acordodos ministérios de que não haverá nenhuma novausina de cana no Pantanal, nem na Amazônia, nem em áreade vegetação nativa”, reafirmou. Opresidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou Minc e outrosministros ao Planalto para discutir o zoneamento agroecológicoda cana, regras sobre como e onde as lavouras podem ser instaladas. Oprojeto de lei da redução das queimadas, anunciada peloministro, integra o zoneamento. Além de Minc,participaram do encontro os ministros da Agricultura, ReinholdStephanes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.