Lei que cria Instituto Brasileiro de Museus está no Diário Oficial

21/01/2009 - 7h38

Da Agência Brasil

Brasília - Está na ediçãode hoje (21) do Diário Oficial da União a norma que cria o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A Lei n.º 11.906 prevêainda 425 cargos efetivos do Plano Especial de Cargos da Cultura, emcomissão e de assessoramento para compor a estrutura da entidade. A instituiçãovai normatizar e fiscalizar os museus brasileiros. Já oInstituto do Patrimônio Histórico e ArtísticoNacional (Iphan) passará a cuidar da preservaçãodo patrimônio cultural brasileiro, entre eles o natural e oarqueológico e o imaterial.O Ibram serádirigido por um presidente e três diretores e terá um conselho consultivo. Compõem o instituto, entre outrasentidades, o Museu Histórico de Alcântara (MA), o Museuda Inconfidência (MG) e o Museu Imperial (RJ).