Governo reduzirá carga tributária para materiais de construção

21/01/2009 - 18h53

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente da Associação Brasileira da Indústriade Materiais de Construção (Abramat), Malvyn Fox, saiuotimista da reunião que teve hoje (21) com o ministro doPlanejamento, Paulo Bernardo. Segundo Fox, ficou claro que o governovai tomar medidas de incentivo para o setor de construçãocivil.“Conversamos muito sobre a redução deimpostos, a extensão e a ampliação do créditoe a redução de seus custos”, informou Fox. Eleapresentou ao ministro um estudo baseado em pesquisa da FundaçãoGetúlio Vargas (FGV) sobre a redução do Impostosobre Produtos Industrializados (IPI) nos itens da cesta básica.“Argumentamos que a geração de arrecadaçãodo governo aumentou, após a redução do IPI dacesta básica e que, se fosse feito algo similar com osmateriais de construção, no prazo de dois anos tambémhaveria, após um período inicial de perda, aumento dearrecadação.”. De acordo com Fox, issoaumentaria em 0,8% o Produto Interno Bruto (PIB). “Se a estimativaatual é de crescimento na faixa de 3% para 2009, essa reduçãodo IPI poderia ajudar o governo a se aproximar da meta de 4%.” Paraele, a redução do IPI favorecerá também ochamado “consumo formiga”, que é o de varejo, responsávelpor 70% do comércio total de materiais de construção.Fox disse que o ministro concordou com a reduçãodo imposto, mas nada manifestou sobre a possibilidade de zerá-lo,nem disse se a redução abrangeria todos ou algunsprodutos específicos. “Mas saímos da reuniãocom a certeza de que haverá redução da cargatributária e que o governo está estudando a reduçãodo custo e da carga sobre o crédito e os juros”.Outroassunto discutido na reunião foi a ampliação decrédito por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço(FGTS) para a compra de materiais de construção novarejo, formato que atende quem ganha até 5 saláriosmínimos (cerca de R$ 1,8 mil). “Sugerimos que seampliasse esse crédito, passando de R$ 7 mil para R$ 25 mil, einformamos que o problema maior está no acesso a ele, que éburocratizado com dificuldades para aval”. A proposta da Abramat éa de que o acesso ao crédito seja possível no própriobalcão da loja, tornando desnecessária a ida ao banco.As propostas apresentadas pela Abramat devem estar na pautada reunião de amanhã (22) entre Lula, Paulo Bernardo eos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Casa Civil, DilmaRousseff. A expectativa é que medidas sejam anunciadas atéa próxima quarta-feira (28).A associaçãodefendeu também a ampliação do crédito nacompra do imóvel novo, que poderia chegar a 100% definanciamento, ao invés dos 80% atuais; e a ampliaçãodos valores do teto máximo, de R$ 300 mil para até R$500 mil ou mais, dependendo da capacidade de crédito dapessoa. O setor da construção civil gera cercade 9 milhões de empregos e, segundo a entidade, 100 mil postosde trabalho formais – na maioria ligados aos canteiros de obras –foram fechados em novembro e dezembro. “Nesse período écomum uma redução de cerca de 2% a 3% dos postos, maspor causa da crise financeira internacional registramos uma reduçãomaior, chegando a 5% nos dois últimos meses do ano.”