Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - Asuspensão dos contratos de trabalho foi a alternativaencontrada pelas montadoras de automóveis instaladas no Paranáe o Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba para evitar demissões no setor. Segundo o sindicato, acordosfirmados com a Volvo, a Renault, a Nissan, a Volkswagen e a Audi garantem o clima de tranqüilidade entre os cerca de 10 milmetalúrgicos do estado. Sóna Renault, o acordo evitou a dispensa de mil empregados neste mês,informou o sindicato. O protocolode intenções firmado com a montadora determinou asuspensão dos contratos, conforme o Artigo 476 da Consolidaçãodas Leis do Trabalho (CLT). Nesse período, os metalúrgicosrecebem bolsa de qualificação profissional, paga peloFundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e uma ajuda compensatóriada empresa, sem natureza salarial. Deacordo com o sindicato, os acordos garantem a manutençãodo nível salarial líquido dos trabalhadores, assim comoa computação dos cinco meses de suspensão docontrato para o pagamento de férias, 13º salário eFundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).Outro mecanismo adotadopelo sindicato paranaense foi não fazer maishomologações e rescisões de contratos detrabalho dos empregados sem que as montadoras justifiquem asdemissões e demonstrem que a decisão foi tomada apósexaustivas negociações. O trabalhador deve ser avisado com antecedência,e todas as possíveis alternativas à demissãodevem ser discutidas, como a implantação do banco dehoras, as férias individuais e as coletivas.