Câmara decide anular gratificação para chefia e plano de saúde para não concursados

13/01/2009 - 16h34

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Mesa Diretora daCâmara dos Deputados decidiu hoje (13), em reuniãopresidida pelo presidente da Casa, deputado Arlindo Chinaglia(PT-SP), anular duas decisões tomadas na semana passada quepreviam uma gratificação mensal para funcionáriosque ocupam cargo de chefia e plano de saúde extrapara 12 mil funcionários comissionados.As medidas enfrentaramforte reação da sociedade. A Mesa havia decidido na reunião da semana anterior quefuncionários do quadro, em postos de chefia e diretoria,passariam a ter direito a um adicional de R$ 1.800,00, da mesma formaque servidores com cursos de pós-graduação emestrado. Atualmente, jávigora uma gratificação para os quadros de direçãoe chefia. O impacto dessa medida para os cofres públicos seriade aproximadamente R$ 4 milhões mensais. Em relaçãoao plano de saúde, a decisão da Mesa era de atender osfuncionários contratados sem concurso público. Os integrantes da Mesaalegam que a decisão foi anulada porque, na semana passada, aMesa havia decidido que não faria o pagamento retroativo dagratificação, que só passaria a vigorar a partirde fevereiro. Diante disso, o Sindicato dos Servidores doLegislativo (Sindilegis) anunciou que iria à Justiçacontra a Câmara dos Deputados, o que poderia acarretar maisgastos. Quanto ao plano de saúde, os integrantes daMesa disseram manter a posição de que os recursosorçamentários devem ser utilizados para atender tantoos servidores efetivos quanto os comissionados e que esperam umaproposta do Sindilegis que esteja de acordo com as regrascontidas nas consultas feitas ao Tribunal de Contas da União (TCU) ea Agência Nacional de Saúde (ANS).