Marco Antonio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A três dias da data em que tomarão posse os prefeitos eleitos naseleições municipais de 2008, a cidade de Santarém (PA) vive um clima deindefinição em relação a quem irá assumir a prefeitura. A prefeita reeleita Maria doCarmo Martins (PT) teve o registro cassado por decisão do TribunalSuperior Eleitoral (TSE), em julgamento no dia 16 de dezembro, e recorreu aoSupremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o direito de ser diplomadae empossada no cargo. Como Maria do Carmo obteve52,81% dos votos do município, a orientação do TSE é que seja realizadanova eleição para prefeitura de Santarém, e que o cargo seja ocupado interinamente, a partirdo dia 1º de janeiro, pelo presidente da Câmara Municipal.O TSE entendeu que Maria doCarmo é inelegível porque a Constituição Federal, a partir da EmendaConstitucional 45 de 2004, proíbe a membro do Ministério Público o exercício deatividade político-partidária.  Aprefeita é promotora de Justiça estadual desde 1990 e está licenciada.Segundo a defesa da prefeita, a decisão do TSE, deproibir a candidatura de Maria do Carmo, contrariou o disposto no Artigo 14, Parágrafo 5º da Constituição, que permite a reeleição de prefeitos para  um único mandato subseqüente, e fere odireito do eleitor que votou na candidata na perspectiva de reelegê-la.A defesa lembra ainda que se a decisão do TSE vier aser revertida posteriormente pelo STF, o novo pleito seria anulado e causariaprejuízo para a própria Justiça Eleitoral e para o erário. Assim, o pedido é para que o STF suspenda a decisão do TSE até a análise definitiva da questão.