Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionouhoje (29) a Lei Orçamentária para 2009, mas os valorescontingenciados só serão conhecidos daqui a um mês.Segundo o ministro, os remanejamentos e a programaçãofinanceira, que inclui o contingenciamento, serão definidos por umdecreto a ser publicado no fim de janeiro.“Vamoster que fazer novamente a projeção de receitas, emconjunto com o Ministério da Fazenda”, afirmou.Osrecursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)e as despesas de caráter obrigatório serãoliberadas antes da edição do decreto, de acordo com oministro. Paulo Bernardo disse que será possívelrecompor 90% dos cortes feitos pelo Congresso à propostaorçamentária enviada pelo governo. Os parlamentarescortaram R$5,3 bilhões do PAC, R$ 2,7 milhões eminvestimentos e outros R$ 9,1 milhões de custeio. Umaparte da recomposição poderá ser feita pordecreto e outra depende de autorização do CongressoNacional. Bernardo afirmou ainda que as emendas ao Orçamentonão serão liberadas até a assinatura do decretodo fim de janeiro. A Lei Orçamentária deveráser publicada na edição do Diário Oficial daUnião da próxima quarta-feira (31).