Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF)em Sorocaba ajuizou cinco ações civis públicasde improbidade administrativa contra autoridades das cidades deItaberá, Araçoiaba da Serra, Apiaí e Itu, todasno interior paulista. Em Sorocaba, as autoridades municipais também foramdenunciadas criminalmente. Elas sãoacusadas de fraude em processos de licitação parafavorecer empresas da Máfia das Sanguessugas. A denúnciae as ações, realizadas em novembro e no iníciodeste mês, foram divulgadas ontem (17) pela Procuradoria daRepública em São Paulo.Em Apiaí, o atualprefeito Donizetti Borges Barbosa, o presidente e três membrosda Comissão de Licitação são acusados defraudar o procedimento licitatório para compra de unidademóvel de saúde. Eles vão responder porimprobidade administrativa. De acordo com o MPF, o município firmoudois convênios com o Ministério da Saúde, paracompra de um veículo do tipo Van e de um ônibusequipado para atendimento médico e odontológico. ODepartamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúdeapurou que nos dois processos licitatórios houve fraude parabeneficiar a empresa Delta, vencedora dos dois. O MPF quer queBarbosa e os membros da comissão devolvam R$ 83.923,58 aoscofres públicos. Do total, R$ 61.725,86 devem ser restituídosao Fundo Nacional de Saúde e R$ 22.197,72 à prefeitura.Também são acusados de improbidadeadministrativa o ex-prefeito Emílson Coura da Silva, oex-diretor do Departamento de Compras e Materiais e Patrimônio,o ex-presidente da Comissão de Licitação e doisintegrantes da comissão à época. Segundo oMinistério Público, eles fraudaram a licitaçãopara favorecer a empresa Klass, ligada ao esquema da Máfia dosSanguessugas.Em Itu, o MPF pediu a abertura de açãopenal contra o ex-prefeito Lázaro José Piunti e doismembros da então Comissão de Licitação.Foram ajuizadas ações de improbidade administrativacontra todos. De acordo com as investigações, o grupoteria favorecido a empresa Klass no processo de licitaçãopara compra de ambulâncias.Se a denúnciacriminal for aceita pela Justiça, os acusados responderãopor fraude em licitação e poderão pegar penas dedois a quatro anos de detenção mais multa. Na esferacivil, os acusados respondem por improbidade administrativa e podemser condenados a pagar multa correspondente ao valor do dano,acrescida de juros e correção monetária.EmAraçoiaba da Serra, o MPF considera que os servidores daprefeitura envolvidos nas fraudes forjaram uma licitaçãopara também favorecer a Klass. O MPF quer que o ex-prefeitoJair Ferreira Duarte Junior e cinco funcionários da Comissãode Licitação sejam condenados a ressarcir R$ 15.251,17à União e R$ 3.812,79 à prefeitura pelosprejuízos causados.Em Itaberá, o MinistérioPúblico citou relatório do Denasus, segundo o qual oex-prefeito Osny Cardoso Wagner e quatro membros da Comissãode Licitação fraudaram o processo licitatóriopara direcionar o resultado. Mais uma vez, a Klass saiu vencedora. OMPF pede que os acusados devolvam, com juros e correçãomonetária, R$ 15.097,52, sendo R$ 12.534,61 para a Uniãoe R$ 2.563,91 para o município pelos prejuízoscausados.Em liminar, o MPF requer em todas as açõeso bloqueio dos bens dos acusados e a indisponibilidade dos bensimóveis e de veículos para garantir o cumprimento deeventuais condenações de reparações aoerário. Ao final de cada ação, é pedidoque os réus sejam condenados à perda de funçãopública, fiquem impossibilitados de contratar com o PoderPúblico por 10 anos, tenham os direitos políticossuspensos entre oito e dez anos e sejam condenados a pagar multacivil correspondente ao valor do dano.