Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva negou hoje(18) que o governo estuda flexibilizar as leis trabalhistas para evitar odesemprego, que poderá ser causado pela crise financeira internacional.“Não épapel do governo fazer aquilo que os trabalhadores têm que fazer com osempresários. Se, em alguma situação, os trabalhadores quiserem aparticipação ou a intermediação do governo, estaremos prontos, masachamos que esse problema é dos trabalhadores e empresários”, disseLula, após almoço em homenagem ao presidente de Cuba, Raúl Castro, no Itamaraty.Lulareiterou que o governo irá fazer todo o possível para evitar que acrise atinja o mercado de trabalho. “O governo vai fazer de tudo paraevitar que a crise atinja o mercado de trabalho. Se, em qualquercircunstância, uma empresa estiver em crise, essa empresa e o sindicatose coloquem de acordo e, com muita maturidade, evitem que ostrabalhadores sejam penalizados”.O presidente afirmou que asmedidas anunciadas até agora pelo governo são preventivas, paraestimular a continuidade dos investimentos no primeiro trimestre de2009.Ontem, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo aoTrabalhador (Codefat), do Ministério do Trabalho, recebeu, deempresários paulistas, um estudo que pede a suspensão de contratos trabalhistaspor até dez meses. Nesse período, o empregado receberia cursos de qualificação remunerados.Noentanto, a suspensão temporária do contrato de trabalho, medidaconhecida como layoff, exigiria alteração na Consolidação dasLeis do Trabalho (CLT ), por meio de lei ordinária. Pela lei atual, esseintervalo de treinamento, no qual o trabalhador recebe abolsa-qualificação, é de apenas cinco meses. A equipe que elaborou o estudo sugeriu o uso, pelo governo, de uma medida provisória para fazer as mudanças.