Emprego formal cresceu, mas financiamento de programas de trabalho tem dificuldades

17/12/2008 - 17h27

Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Omercado de trabalho brasileiro apresentou, no período de 2002a 2007, um bom desempenho em termos de crescimento no númerode ocupações e nos salários. Esse é umdos destaques do 16º boletim Políticas Sociais –Acompanhamento e Análise, que vai ser publicado amanhã(18) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).Deacordo com os dados analisados no estudo, o emprego formal no paíscresceu 13,4% no período analisado, passando de 8,14 milhõespara 9,22 milhões de trabalhadores com carteira assinada nasseis regiões metropolitanas. Por outro lado, o emprego semcarteira assinada caiu 15,3%, e o número de empregadores e deautônomos subiu 27,4% no período.Apesar de aregião metropolitana de Belo Horizonte ter apresentado o maioraumento no número de trabalhadores ocupados, 25%, SãoPaulo ainda tem lidera em termos de ocupações: 8,8milhões de trabalhadores. Já o Rio de Janeiro éa metrópole que teve o menor crescimento, registrando 10,9% de2002 a 2007.O setor de serviços - nas áreas deintermediação financeira, atividades imobiliárias,aluguéis e serviços prestados a empresas – foi o quemais cresceu, 34,4%. No entanto, o comércio ainda é osetor que mais emprega nas metrópoles, com 4 milhões deocupados.Levando-se em consideração a faixaetária, o total de crianças entre 10 e 14 anosempregadas caiu 33% - resultado atribuído ao combate aotrabalho infantil, à redução da pobreza e aprogramas como o de Erradicação do Trabalho Infantil(Peti) e o Bolsa Família. Ainda assim, no ano passado, haviano país 53 mil crianças trabalhando.Tambémos rendimentos médios cresceram no país, de acordo como boletim, mantendo uma tendência de alta desde 2005. No últimoano, a variação real nos rendimentos médioshabitualmente recebidos foi de 3,2%, enquanto a variaçãodo valor efetivamente recebido foi da ordem de 3,6% .Outrosdestaques significativos do boletim do Ipea são os bonsresultados das negociações coletivas, com ganhossuperiores à inflação; o reconhecimento dascentrais sindicais; a dispensa do registro em carteira do trabalhadorrural temporário e a ratificação das Convenções151 e 158 da Organização Internacional do Trabalho(OIT).No entanto, o documento ressalta que os sinaispositivos dos principais indicadores ainda não podem sertomados como sinais de que está tudo bem no mercado detrabalho no Brasil. De acordo com o Ipea, os níveis em queeles se encontram ainda estão muito distantes de merecerelogios. Taxa de desemprego, informalidade, rendimentos edesigualdade são indicadores que ainda têm um longopercurso para serem considerados satisfatórios.Oboletim destaca que ainda predominam os empregos de curta duraçãoe que os salários continuam em patamar médio inferiorao de 2002. Com isso, torna-se necessária a qualidade dospostos de trabalho criados, em particular as políticas queatuem na remuneração, jornada, saúde e segurançano trabalho.Além disso, em 2007 se acentuaram asdificuldades para o financiamento dos programa de emprego e decrédito a partir do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Se,por um lado, têm aumentado nos últimos anos os gastoscom seguro-desemprego e abono salarial – principal finalidade doFAT, do lado das receitas, a arrecadação do Programa deIntegração Social e do Programa de Formaçãodo Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) nãotem crescido no mesmo ritmo.