Advogada diz que qualquer decisão contra demarcação contínua da Raposa será inconstitucional

08/12/2008 - 16h48

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) tomar uma decisão em que índios e arrozeiros continuem a conviver juntos na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi criticada hoje (8) pela advogada dos índios, Joênia Batista de Carvalho, da etnia Wapichana.“Ela é totalmente inconstitucional, porque a nossa Constituição garante o usufruto indígena exclusivo e coloca a União como garantidora da demarcação em área contínua. A gente entende que vai ser um retrocesso muito grande para todos os povos indígenas. Seria lamentável e inconstitucional”, afirmou Joênia.Segundo reportagem publicada hoje pelo jornal Folha de S.Paulo, no julgamento de constitucionalidade da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, na próxima quarta-feira (10), deverá prevalecer no Supremo Tribunal Federal "uma proposta intermediária, com uma relativa manutenção da área homologada em 2005”.Ainda segundo a publicação, o ministro Marco Aurélio Mello afirmou que a tendência da Corte é “consagrar o chamado voto-médio, considerando os pontos comuns da vertente majoritária”.