Beatriz Arcoverde
Repórter da Rádio Nacional
Brasília - A juíza da Varade Registros Públicos do Distrito Federal (DF), Gildete SilvaBalieiro, negou os pedidos de impugnação de registro dofuturo Setor Noroeste, faixa de terra localizada no Plano Piloto deBrasília. Ela argumentou na sentença que o terreno nãoé uma reserva tradicional, e os índios que ocupam aárea são invasores de terra públicaA decisão daJustiça autoriza a Companhia Imobiliária de Brasília(Terracap) a registrar as terras em cartório e começara venda dos lotes. A sentença ainda cabe recurso, mas ogoverno do DF espera lançar o primeiro edital de licitaçãodo novo bairro antes do Natal. O Setor Noroeste terá22 quadras residenciais com 11 prédios cada. Na primeiraconcorrência pública, o governo vai vender 55 prédiosresidenciais, o que deve render cerca de R$ 1 bilhão aogoverno.

Em outubro, a Terracap deu entradano 2º Ofício de Registro de Imóveis, pedindo aescritura da área. Mas indígenas que vivem no localquestionaram o registro, argumentando que a propriedade seriaparticular. Também houve dois outros pedidos de impugnação.

A Fatto Incorporadora argumentoutambém que as terras não são da Terracap. Jáo Grupo OK usou como justificativa uma dívida de R$ 5 milhõesque a companhia teria com a empresa, para pedir a negativa doregistro.

O presidente da Terracap, AntônioGomes, comemorou a decisão. “Nossa expectativa élançar o primeiro edital ainda este ano. Se eles recorrerem,estarão demonstrando que têm má fé, jáque a Justiça se manifestou totalmente favorável àTerracap”, disse.

A Terracap pretende arrecadar comvendas de lotes no Setor Noroeste cerca de R$ 3 bilhões, sendoque R$ 1 bilhão já na primeira licitação.

A Fundação Nacional doÍndio (Funai) informou através de sua assessoria queestá analisando a decisão da Justiça e ainda nãodefiniu as providências que pretende tomar.