Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), vai apresentar aos líderes partidários da base do governo e da oposição, amanhã (26), às 15h30, durante reunião com o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN), algumas sugestões para resolver o impasse gerado com a edição da medida provisória 446, que prorroga concessões de entidades filantrópicas, e o anuncio da sua devolução ao Executiva feito por Garibaldi.O senador informou que está elaborando um texto com sugestões sobre a questão das entidades filantrópicas. "Eu pretendo ter um texto que possa ser respaldado pelos líderes com as mudanças necessárias".Segundo ele, se essas sugestões forem acatadas poderão ser incorporadas ao projeto do Executivo, que trata das filantrópicas e que está tramitando na Câmara. Segundo Jucá, outra idéia seria apresentar um projeto ao Senado com essas sugestões e fazer com que ele tramite em regime de urgência.Em relação à medida provisória 446, Romero Jucá disse que ela "fica como está, ou então seja derrubada pela Câmara ou pelo Senado".De acordocom Romero Jucá, o governo não deve fazer nada em relação  à  MP. "O governo encaminhou a medida provisória e disse que ajustaria a MP. Ela tem defeitos, mas houve uma tratativa diferenciada – a devolução. O governo não tomara nenhuma providência nesse assunto. O governo não retira a MP. Cabe ao Senado decidir. Aprovar ou não ter regras para as filantrópicas é o Congresso que tem que decidir"."O que o governo fez foi tratar equivocadamente quem cometeu delito ou não da mesma forma. A MP foi mal escrita", explicou o senador. Para o líder do governo no Senado, as renovações dos certificados devem  ter o julgamento de mérito pelo Conselho e também passar pela avaliação da área a que a entidade esteja ligada. No caso das entidades sob fiscalização, ele disse que a renovação deve ser feita sob acompanhamento e fiscalização da Receita Federal.Jucá acredita que o impasse gerado com a edição e anuncio da devolução da medida provisória será resolvido com entendimento político. "A gente tem problemas. Tem uma MP com defeitos. O Senado quer contribuir com o país e quer encontrar uma saída para fiscalizar melhor e tratar com rigor aquelas empresas ou instituições filantrópicas que não estão atuando de forma correta".O líder governista informou que os textos alternativos, em elaboração, visam impor mais rigor, mais fiscalização e suprir as falhas apontadas pelas próprias lideranças e parlamentares da base governista na medida provisória 446, "no sentido de que se possa ter uma nova dinâmica, que  mesmo dando condições das filantrópicas funcionarem, funcionem sob acompanhamento e sob fiscalização".