Marco Antônio Soalheiro e Carolina Pimentel
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva, ao retornar de viagem ao exterior, vai avaliar argumentos divergentes dentro de seu governo e arbitrar o posicionamento da AdvocaciaGeral da União (AGU), no processo em que o ex-coronel CarlosAlberto Brilhante Ustra e seu colega Audir dos Santos Maciel (jáfalecido) são acusados pela tortura de presos políticose pela morte de, pelo menos, 64 deles, entre os anos de 1970 e 1976. "Deixa eu chegar no Brasil para ver como está a discussão. Farei tudo para que a gente tenha a melhor posição. Na segunda-feira, vou conversar com a  AGU e o Paulo Vannuchi [ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos] para ver o que é possível fazer para evitar qualquer trasntorno", afirmou hoje Lula, durante visita à Cuba.  O documento  já apresentadopela AGU à 8ª Vara Federal Cível de SãoPaulo, onde corre o processo movido pelo Ministério PúblicoFederal (MPF), ressalta um “entendimento técnico”, nas palavrasda assessoria do órgão, de que a Lei de Anistiabrasileira abrange os atos praticados por agentes de Estado emvirtude do caráter amplo, geral e irrestrito do benefício.Este também seria o entendimento do Ministério daDefesa e dos comandantes das Forças Armadas. Mas a peça  foi contestada pelo ministro da Secretaria Especial deDireitos Humanos, Paulo Vannuchi, para quem a Lei da Anistia nãoprotege torturadores, enquanto autores de crime continuado. A mesmatese foi defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro. Em entrevista concedidaontem (30), Vannuchi chegou a dizer que “com a maior humildade, semnenhum sentimento litigante”, procuraria a AGU para defender umareconsideração. Até o fim da tarde desta sexta-feira, entretanto, o ministro da Advocacia-Geralda União, José Antonio Dias Toffoli, não foicontactado, segundo informou sua assessoria, por nenhum integrantedo governo no sentido de que a AGU reveja o parecer. Por se tratar de umtema sensível, que envolve paixões, lutas históricas,incompreensões e esclarecimentos demandados pelas famíliasdos mortos e desaparecidos no regime militar, os agentes do governo têm sido comedidos em declarações, cientes de quehá claras divergências internas que podem se acentuar. A intenção do presidente Lulaintervir já tinha sido aventadapublicamente por Vannuchi. “Ele [Lula] definirácertamente como árbitro de qualquer disputa que haja decompreensão entre ministérios”, disse Vannuchi,ontem. Para ressaltar a convicção de que prevaleceráa tese defendida por sua secretaria, pela qual o governo deveesclarecimentos às famílias dos mortos e desaparecidos,o ministro citou, em recorrentes entrevistas, que o presidente daRepública já lhe garantiu não querer passarpara a história como alguém que “jogou uma pedrasobre esse assunto.”