Amanda Mota
Repórter da Agência Brasil
Manaus - OMinistério Publico Eleitoral do Amazonas pediu ao Tribunal RegionalEleitoral (TRE) a impugnação da candidatura de HenriqueOliveira (PP), eleito para assumir uma das 38 vagas da Câmara Municipalde Manaus a partir do ano que vem. Henrique Oliveira foi o vereador com o maior número de votos das eleições municipais deste ano emManaus, com 35.518 votos. Segundoo procurador regional eleitoral substituto, Edmílson Barreiros Júnior,Henrique Oliveira omitiu ao TRE o fato de ser servidor da JustiçaEleitoral, lotado no próprio Tribunal.
"Essa situação foi comprovada com a Declaração deAjuste Anual do Imposto de Renda 2008 porque o TRE aparece comofonte pagadora do candidato", explicou. Ao TRE, ele havia declarado ser jornalista.
Barreirosexplicou que, por ser servidor da Justiça Eleitoral, Henrique deveriater sido exonerado do cargo de Técnico Judiciário, que ocupa no TRE, para, então, poder se candidatar a uma das vagas na Câmara Municipal. "Ocandidato apenas apresentou comprovante de pedido de licença paratratamento de interesses particulares entre 11 de junho deste ano e 30de junho de 2010", informou o procurador.
HenriqueOliveira obteve 21.653 votos a mais em relação ao segundo colocado nasurnas da capital amazonense, Luiz Alberto Carijó(PTB). "Ele concorreu, foi eleito, mas suacandidatura é ilegal. A candidatura dele deve ser cassada porque eleomitiu o fato de ser servidor do TRE no Amazonas e, portanto, servidordo Poder Judiciário Eleitoral. O Código Eleitoral proíbe esse tipo deservidor de ter filiação partidária e, sem filiação partidária, apessoa logicamente não pode concorrer. Portanto, como ele omitiu tudoisso, achamos muito grave a situação e ,se não conseguirmos caçá-loaqui, vamos levar o caso ao Tribunal Superior Eleitoral", declarouBarreiros.
Osembargos de declaração, de autoria do MPE, foram encaminhados para oTRE do Amazonas em setembro e ainda estão pendentes de julgamento. A expectativaé que o julgamento aconteça nos próximos dias. Se a candidatura deHenrique for impugnada, assumirá o primeiro suplente da coligação dovereador.
