Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes,disse hoje (25) que mantém a confiança de que as açõesreferentes à demarcação da Terra IndígenaRaposa Serra Sol, em Roraima, e à validade de títulosde posse na Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, naBahia, sejam julgadas definitivamente ainda neste ano. Os julgamentosde ambos os casos foram suspensos por dois pedidos de vista doministro Menezes Direito, um em 27 de agosto e outro ontem (24). “Éfundamental que decidamos em tempo socialmente adequado, mas tambémcom segurança”, afirmou Mendes. Ele também argumentouque o gesto de Menezes Direito não deveria ser criticado, pelacomplexidade dos casos e pela intensidade do ritmo de trabalho dotribunal. “É claro que o relator se debruça sobreisso, mas nem todos conseguem fazê-lo. O pedido de vista nessescasos é recomendável e até salutar.”

Na abertura do Encontro Regional do Judiciário,organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) parapromover a integração e a cooperaçãoentre os tribunais, o presidente do STF também comentoureportagem de ontem (24) do jornal Correio Braziliense que apontou casos de exploração sexual de meninasde 8 a 10 anos, na Rodoviária do Plano Piloto, emBrasília.

Mendes classificou o fato relatado pelo jornalcomo “lamentável e deplorável”. Ele disse que conversou com o presidente do Tribunal de Justiça do DistritoFederal (TJDFT) a respeito dos recursos necessários para o combatea esse tipo de crime. “Vamos nos debruçar sobre isso, estamospreocupados”, resumiu.