Da Agência Brasil

Brasília - Estádisponível na página eletrônica (internet] do Tribunal SuperiorEleitoral (TSE) o formulário de justificativa para oseleitores que estiverem fora da cidade onde votam no dia 5 deoutubro, quando acontece o primeiro turno das eleições.

Em nota,o TSE divulgou que a justificativa é gratuita e o formuláriodeverá ser entregue no dia da eleição, no mesmohorário da votação, em qualquer seçãoeleitoral ou em postos de justificativa montados pelo TribunalRegional Eleitoral (TRE). A justificativa eleitoral exige também aapresentação do formulário no segundo turno daseleições, onde ela ocorrer.

O eleitordeverá apresentar o título de eleitor ou documentooficial de identificação com foto (carteira deidentidade, de motorista, de trabalho, passaporte ou certificado dereservista). De acordo com a nota, nesse caso é necessárioque o eleitor tenha o número de seu título parapreenchimento do formulário.

Quem não tem o númerodeverá procurar o seu cartório eleitoral. Ajustificativa poderá ser preenchida antes da entrega, mas oTSE orienta os eleitores a assiná-la na presença domesário.

Aindasegundo a nota, os eleitores brasileiros que moram no exterior e sãoalistados no país onde vivem, votam apenas para eleiçõespresidenciais. O brasileiro que estiver fora do país no dia davotação e não for alistado no exterior temque justificar a ausência. Nesse caso, o eleitor têm até60 dias após o retorno ao Brasil para comparecer ao cartórioeleitoral e regularizar a situação.

Nãohá limites para o número de justificativas eleitorais,porém o eleitor que deixar de votar e não justificar asua ausência em três eleições consecutivas(considerando cada turno, uma eleição) poderá tero seu título cancelado.