Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os índios Pataxó Hã Hã Hãe que ocupam a Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu, na Bahia, não possuem direito originário sobre a área, segundo o advogado José Guilherme Vilela, representante dos produtores rurais que possuem terras dentro da reserva. O advogado afirmou hoje (24), no Supremo Tribunal Federal (STF), que uma decisão favorável aos índios abriria um precedente inadequado.“Toda prova éfundada em trabalho de antropólogos, o que levaria todos nós ameros dependentes da situação de 1500. Essa idéiade posse imemorial não basta”, defendeu.Vilela acusou a Fundação Nacional do Índio (Funai)de promover ações para viabilizar uma ocupaçãoartificial da área.“A Funaiarrebanhou índios em Minas Gerais e no Espírito Santo elevou para essa região da Bahia. É uma regiãorica, e nenhum antropólogo provou até hoje que índioplante cacau.”O advogado sustentouainda que a maioria dos títulos de posse emitidos pelogoverno baiano aos fazendeiros são datados de 1938 a 1949, enão de 1979 como apontaram a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Funai.A Terra Indígena Caramuru-Paraguaçu possui 54,1 mil hectares. Na área, vivem aproximadamente 4 mil índiosPataxó Hã-Hã-Hãe e fazendeiros que obtiveram títulos de posse dogoverno do estado. A ação da Funai - que está sendo julgada hoje (24) no Supremo e pede a anulação dos títulos de propriedades rurais dos fazendeiros - tramita na Justiça há25 anos.