Gilberto Costa
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Aguarda indicaçãode relator na Comissão de Trabalho, de Administraçãoe Serviço Público da Câmara dos Deputados oProjeto de Lei 3.958/2008, de autoria do Poder Executivo, que retirada Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aatribuição de atender a populaçãoindígena.Com a mudança,as políticas de saúde indígena ficarão acargo de um departamento (ainda sem nome) da futura Secretaria deAtenção Primária à Saúde, a sercriada após a aprovação do projeto de lei naCâmara, que depois seguirá para o Senado.O governo federaltambém pretende dar autonomia financeira e a administrativaaos distritos sanitários especiais indígenas (Dseis) ecriar uma carreira no serviço público (por meio deconcurso) para o atendimento aos indígenas.As mudançasforam divulgadas na reunião da Comissão Nacional dePolítica Indigenista (CNPI), realizada no último dia18, por Claunara Mendonça - diretora de do Departamento deAtenção Básica da Secretaria de Atençãoà Saúde (SAS), e representante do ministro da Saúde,José Gomes Temporão na reunião.O anúncio dogoverno foi bem recebido por indigenistas. Para o antropólogoRogério Duarte do Pateo, integrante do InstitutoSócio-Ambiental (ISA), é uma “soluçãoacertada”. “Do Iapoque ao Chuí, a situaçãoda saúde indígena é absolutamente catastrófica”,avalia. “Você pode ir para todos estados do Brasil e vai verque não tem um remédio na prateleira e ainfra-estrutura de transporte está totalmente sucateada,quando não ausente.”De acordo com Paeto, osprocedimentos adotados pela Funasa a partir de 2004 “travaram oatendimento” das comunidades indígenas. Segundo explica, háum descompasso entre as compras de remédio e contrataçãode transporte, centralizadas na Funasa; e a contrataçãodo pessoal de atendimento, a cargo de prefeituras, organizaçõesindígenas e organizações não-governamentais(ONGs).Na opinião domédico Cláudio Esteves de Oliveira, da ComissãoPró-Yanomami (CCPY), a iniciativa do Ministério daSaúde é “muito positiva” e “facilita o controlesocial pelos indígenas”. O médico é críticoquanto à atuação da Funasa, que “nãotem vocação” e sofre com a “falta de recursoshumanos”.Oliveira diz que “osproblemas são sistemáticos, falta combustível,há interrupção no fornecimento do medicamentos.Além disso, ecursos dos convênios não sãotransferidos regularmente e os funcionários ficam semsalário.”Claunara Mendonça,do Ministério da Saúde, admite os problemas e consideraque a morbidade dos indígenas corresponde à situaçãoepidemiológica que o país enfrentava há 60 anos.“Hoje a estrutura traz muitos problemas na questão daburocracia da compra de insumos e da contratação detransporte”, resume a dirigente do ministério.}Segundo Mendonça,a descentralização da gestão e autonomia dosdistritos sanitários indígenas terão iníciono próximo ano. Um grupo de trabalho interno do Ministérioda Saúde discutirá os “limites da autonomia” dosDsei. Indigenistas reclamam da ausência de índios nogrupo de trabalho.O Ministério daSaúde e o Ministério do Planejamento, Orçamentoe Gestão estimam que a futura Secretaria de AtençãoPrimária à Saúde, com cerca de 120 cargoscomissionados, custará R$ 8,780 milhões ao ano. Areportagem procurou a assessoria de comunicação daFunasa, que preferiu não se pronunciar.