Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado daBahia (Faeb) afirmou hoje (23) sua posição favorável ao direito adquirido dos fazendeiros do Sul do estado sobrepropriedades localizadas dentro da Terra IndígenaCaramuru-Paraguaçu. A área de 54,1 mil hectares está situada nos limites dos municípios de Camacan, Pau-Brasil e Itaju do Colônia.Os agricultores receberam títulos de posse dogoverno baiano há pelos menos 30 anos. Entretanto, na época, aárea já tinha sido demarcada como indígena.Os ministros do SupremoTribunal Federal (STF) julgam amanhã (24) ação –impetrada há 25 anos – em que a FundaçãoNacional do Índio (Funai) pede que sejam declarados nulos ostítulos de propriedade sobre imóveis rurais na área. Em nota oficial, o presidente da Faeb, João Martins, ressalta confiar nas leise no Estado de Democrático de Direito. Segundo ele, uma decisãodo STF pela retirada dos produtores de cacau criaria insegurançajurídica. Naregião estão mais de 30 produtores rurais e empresasagropecuárias.“Questõesideológicas, por mais respeitadas que sejam, nãopoderão prejudicar os produtores que, ao longo de décadas,exercem suas atividades em terras com títulos legalmenteconstituídos, sob pena de haver uma grande insegurançajurídica, em todo território nacional, em relaçãoa todos os títulos há muitos anos concedidos pelo PoderPúblico", assinalou Martins.Segundo a antropóloga da Universidade Federal da Bahia (UFBA) MariaHilda Paraíso, que estuda a região desde 1976, há hoje 18 mil hectaresocupados por cerca de 4 mil índios e 38 mil hectares, pelosfazendeiros.Hoje (23), cerca de 200 índiosPataxó Hã Hã Hãe fizeram, em Brasília,um ato público em defesa da retirada dos fazendeiros que ocupamparte da área indígena na Bahia.