Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, desmentiuhoje (22), a pedido do presidente do Luiz Inácio Lula da Silva queestá em Nova York (EUA), notícias divulgadas ontem sobre a possível utilização dosrecursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paraa compra de ações da Petrobras. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, ao informar a posição do presidente, Mantega disse que em nenhum momento se cogitou a utilização desses recursos e que não existem estudos sobre o assunto. Hoje cedo, o Ministério do Trabalho tinha informado que de concreto só existem estudos e que esse teria sido o teor das declarações doministro Carlos Lupi sobre o tema. Para que esses recursos possam serutilizados na compra de ações da estatal de energia emelhorar a rentabilidade dos recursos do fundo seria necessáriauma alteração na Lei 8036, de 11 de maio de 1990, quedispõe sobre o FGTS. O FGTS é recolhido dos trabalhadores celetistas (não são funcionários públicos)mensalmente, calculado em 8% sobre o salário. Nos Contratos de Aprendizagem, esse percentual cai para 2%. O dinheiro é depositado em uma conta específica, que rende a variaçãoda Taxa Referencial (TR) mais 3% de juros ao ano. De acordo com as notícias divulgadas nesse domingo, parte dos recursos de cadaconta seria destinada à exploração da camada pré-sal pelaPetrobras.O FGTS foi criado 1967 com o objetivo, segundo aCaixa Econômica Federal, de compensar a perda da estabilidadeno emprego e garantir uma poupança para o trabalhador demitidosem justa causa. Os recursos financiamprogramas de habitação popular, saneamento básicoe de infra-estrutura urbana.Em 2000, o governo autorizou a utilizaçãodos recursos do fundo em ações da Petrobras e, em 2002, emações da Companhia Vale do Rio Doce, durante o processode privatização da empresa.