Ana Luiza Zenker
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o destino prioritário dodinheiro que pode vir a ser arrecadado com a exploração do petróleo dacamada pré-sal, descoberto recentemente, são investimentos na educaçãoe no combate à pobreza. Foi o que ele afirmou em entrevista exclusiva àTV Brasil, que vai ao ar hoje (17), no programa 3 a 1. “Essa é a chanceque nós temos de resolver dois problemas que são dívidas históricas como povo brasileiro”, disse.Na ocasião, Lula também ressaltou que antes de 5 de outubro,data prevista para que ele receba o relatório do Ministério de Minas eEnergia sobre a nova regulação do pré-sal, tudo o que for discutido, mesmo por ele, são apenas hipóteses.No entanto, o presidente afirmou que pretende fortalecer a Petrobras enão criar uma empresa estatal exclusivamente para o pré-sal.Confira a terceira parte da entrevista concedida pelo presidente Lula ao jornalista Luiz Carlos Azedo, apresentador do programa 3 a 1, àdiretora de jornalismo da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Helena Chagas, e ao jornalista convidado Cristiano Romero, do jornal Valor Econômico.TV Brasil: Presidente, nós temos agora uma pergunta de Fortaleza(CE): “Eu queria saber do presidente Lula o que ele vai fazer com odinheiro da reserva do petróleo do pré-sal”.Luiz Inácio Lula da Silva: Esse pré-sal, nós não conseguimos aindanenhum dinheiro com ele, mas já tem uma disputa pelo dinheiro imensa.Na verdade, o pré-sal é uma dádiva de Deus para nós. Nós estamos comuma comissão trabalhando num novo marco regulatório para o petróleo noBrasil, porque tudo mudou depois que nós encontramos essas grandesjazidas no pré-sal, e ainda temos que fazer mudanças na Lei doPetróleo. Eu tenho em tese que esse dinheiro vai ser utilizado primeiropara fortalecer a Petrobras e a indústria petrolífera brasileira.Segundo, você vai usar para o fortalecimento da indústria naval.Terceiro, você vai fortalecer a indústria petroquímica. Agora qual é aminha prioridade? É fazer altos investimentos na educação e na pobrezadesse país. Essa é a chance que nós temos de resolver dois problemasque são dívidas históricas com o povo brasileiro, que é recuperar otempo perdido na educação, que nós já começamos, mas com mais dinheironós vamos fazer muito mais, e ao mesmo tempo, ver se você eleva osoutros brasileiros que ainda não chegaram à classe média, para a classemédia. Agora, eu vou receber só depois do dia 5 de outubro o relatórioapresentado pelo ministro [de Minas e Energia, Edison] Lobão, e a partirdaí eu pretendo fazer um debate com a sociedade brasileira.TV Brasil: Por que mudar o maco regulatório, se essemarco regulatório deu à Petrobras a situação em que ela está hoje, de seruma empresa competitiva, uma das três maiores empresas de energia domundo? Por que mudar o marco?Lula: Porque você não tem mais contrato de risco. Agora você sabeque tem petróleo e nós precisamos ser mais donos desse petróleo, afinalde contas 50% do que foi achado até agora é da União. Nós temos quesaber o que nós vamos fazer com ele. Esses dias eu conversei com oprimeiro-ministro da Noruega e ele me dizia o seguinte: "Olhapresidente, a única coisa que nós queremos saber é se há regras. Lá naNoruega nós cobramos 78% de imposto. E todo mundo paga, ninguémreclama". Então, o que nós queremos é ver o que existe no mundo. Todosos países que encontraram petróleo fizeram mudanças na lei, para seproteger, fortalecer a sua empresa. E é isso o que nós vamos fazer, efazer uma coisa com muito juízo, porque a Petrobras é essa coisaextraordinária de empresa que nós precisamos fortalecer, aumentar ocapital da Petrobras.TV Brasil: Aumentar o capital da Petrobras e nada de outra empresa estatal para cuidar do pré-sal?Lula: Veja bem, quando nós falamos em empresa estatal, nós nãoqueremos criar uma outra Petrobras. Na verdade, é outra coisa, parecidacom o que acontece na Noruega. É um fundo, uma pequena empresa, naNoruega deve ter 60 funcionários, que é o Estado cuidando do petróleo.É essa empresa que vende o petróleo, essa empresa que negocia o preçodo petróleo. É isso o que nós poderemos fazer. Não está certo aindaporque eu não recebi a proposta.TV Brasil: Mas já não existe a Agência Nacional do Petróleo para gerenciar essa questão?Lula: É outra coisa, porque a agência é para regular e a agênciatem uma certa autonomia. O que nós queremos é que a União tome contadesse petróleo. Tudo o que nós vamos fazer não é uma coisa para o meugoverno, é uma coisa para o futuro, porque nós só vamos tirar essepetróleo em escala efetivamente de exportação industrial daqui a unscinco, seis anos.TV Brasil: Então está decidido já que vai se criar essa nova empresa com esse objetivo?Lula: A única coisa que está decidida, uma definição clara, é queo petróleo é da União. Isso é o que está definido. E portanto a Uniãotem que cuidar. O que a gente vai fazer, eu vou colher o resultado dodebate. Até porque eu não estou fazendo uma coisa para mim. Eu estoufazendo uma coisa para esse país e eu quero que todo mundo debata, paraque a gente faça o melhor possível para o país. Daqui a 10, 15 anos,quando eu já não existir mais, eu quero estar lá no céu, tranquilo deque o povo brasileiro está usufruindo de uma riqueza que é dele e queestá regulamentada a partir da vontade desse povo. É isso o que euquero.TV Brasil: O senhor disse agora que quer aumentar o capital daPetrobras. É aumentar a participação da União no capital da Petrobras,que hoje no capital total é 32% no capital ordinário, com direito avoto é 55%, ou é fazer uma chamada de capital para que a Petrobraspossa com isso tomar empréstimos e recursos?Lula: Uma das hipóteses, e eu estou falando só em hipóteses, évocê utilizar uma parte do petróleo para aumentar o capital da União naPetrobras. Essa é uma hipótese. Como eu só vou receber o estudo depoisdo dia 5 de outubro, aí nós vamos começar o debate. Por enquanto,quando eu falar, quando Dilma [Rousseff, ministra-chefe da Casa Civil],quando [o ministro de Minas e Energia Edison] Lobão falar, é tudohipótese. Quando eu receber o documento, nós vamos transformarparte dessas hipóteses em mudanças concretar e ter um debate com asociedade brasileira.(continua)