Meio Ambiente teve mais de R$ 3 bilhões em royalties de petróleo contingenciados

17/09/2008 - 15h12

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais deR$ 3 bilhões em royalties pagos pela exploração petróleo, destinados ao orçamento do Ministériodo Meio Ambiente (MMA), deixaram de ser utilizados em açõesde preservação para abastecer a reserva de contingênciado governo, o chamado superávit primário. O dado fazparte de levantamento da Confederação Nacional deMunicípios (CNM) sobre fontes de financiamentos e gastos daárea ambiental.

De acordocom o estudo, entre 2002 e 2007, o MMA deveria ter recebido R$  3,8bilhões de royalties de petróleo, recursoshídricos e minerais vinculados por lei ao orçamento dapasta. No entanto, o montante efetivamente aplicado foi de R$ 606milhões, cerca de 15,9% do total, e o restante foi contigenciado.

“Existem