Marco Antônio Soalheiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Umprograma em fase de elaboração pelo Tribunal de Justica doDistrito Federal e Territórios (TJDFT) foi requisitado peloConselho Nacional de Justiça (CNJ) para ser implantado apartir do próximo ano e aperfeiçoar o processo deexecução penal em todo o país. O mecanismo vaipermitir o controle online da vida de cada presidiário,registrando progressão de pena, saídas e punições,para evitar que presos fiquem detidos por tempo superior aoestabelecido na sentença judicial. "Éum sistema bem mais completo do que o já existente, quegarantirá informação atualizada em tempo hábilpara o juiz. Praticamente elimina a hipótese de uma pessoa quejá reúne condições de sair ficar presaindevidamente” , afirmou à Agência Brasil o secretáriode Tecnologia da Informação do TJDFT, Raimundo Macedo. ODistrito Federal receberá o projeto piloto, que ainda passarápor ajustes feitos em regime de cooperação por técnicosdo TJDFT e do CNJ . A expectativa do secretário é que oprograma esteja em pleno funcionamento no início de 2009,quando os magistrados da área penal poderão verificarcom precisão prazos de penalidades e medidas alternativas. Háa possibilidade de interligar ao banco de dados outros órgãospúblicos que atuam na área, como a PolíciaMilitar e o Ministério Público. "Inicialmenteessa interligação não está prevista, masacreditamos que a partir da consolidação do projeto noCNJ isso poderá ser incluído”, explicou Macedo.Juízesde tribunais estaduais, federais e militares que participaram estasemana de um seminário de execução penal, promovido pelo CNJem Brasília, divulgaram carta em que ressaltam a necessidadede investimentos do Estado na modernizaçãodo processo de execução penal. “Os signatárioscomprometem-se a envidar esforços com o propósito deque a execução penal se realize de modo a proporcionarcondições para a harmônica integraçãosocial dos apenados, tendo como fundamento a dignidade da pessoahumana”, diz o documento.