Daniel Lima e Kelly Oliveira
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Dados do Banco Central apontam que o faturamento dos bancos com serviços, o que inclui as tarifas, se manteve emalta no segundo trimestre, período em que as novas regras sobre tarifas bancárias e transferência de histórico bancário játinham entrado em vigor. Entre abril e junho, o faturamento do setorcom os serviços chegou a ser de R$ 14,4 bilhões,crescimento de 2,25% em relação ao primeiro trimestre. Mas, segundo o chefe-adjunto do Departamento de Normas do Sistema Financeiro doBanco Central, Sérgio Odilon dos Anjos, não seria correto comparar os dois trimestres porque, até abril, não havia a padronização de tarifas evárias delas, embora incidissem sobre um mesmo serviço,tinham nomenclaturas diferentes.Para Odilon, é possível que os correntistas possam contar “no final da linha, comredução de taxas, de spread [diferençaentre custo de captação e taxa cobrada em umempréstimo] e preços mais baratos”. As novas regras simplificaram as tarifas epadronizaram a nomenclatura para que o consumidor pudesse comparar osvalores com mais facilidade. Além disso, o BC permitiu também que o correntista possa pedir transferência paraoutra instituição financeira de operação de crédito contratado com um banco, bem como de cadastro e de conta-salário. É a chamada portabilidade de histórico bancário.Para Odilon, as regras poderão tero efeito de reduzir os custos da operações bancárias,além de permitir que o consumidor tenha mais poder de escolha. Ele, no entanto, preferiu não projetar um prazo para que isso aconteça. Segundo dadosdos institutos de defesa do consumidor, até agora nãohouve redução de gastos com tarifas bancárias.Ao contrário, os institutos afirmam que houve um “tarifaço”,forte aumento de preço de tarifas, no período deadaptação às novas regras, entre dezembro do anopassado e abril deste ano. Agora,os bancos só podem reajustar as tarifas a cada 180 dias.Segundo Odilon, o BancoCentral controla e acompanha a efetividade das normas que sãoeditadas, embora não tenha apresentado dados sobre o cumprimento das novas regras. Ele disse que háestudos internos que ainda não podem ser divulgados. “Anossa visão preliminar é que [as novas normas]têm surtido efeito”, afirmou.O gerente-jurídicodo Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, lembraque, quando as medidas começaram a vigorar, os institutos nãolevavam em conta a possibilidade de redução do preçoem si, mas, antes de tudo, a possibilidade da livre escolha.
“Ou seja, [nãopensávamos] que houvesse uma redução devalor de tarifas por conta dessa uniformização ouproibição de cobranças de alguns determinadosserviços. O mais positivo é essa possibilidade decomparar tarifas individualmente”, observou.
Já para o diretor de Estudos Técnicosdo Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central(Sinal), Alexandre Wehby, é difícil falar em escolha nomundo financeiro com um sistema bancário que, na sua visão,não é competitivo e sim, oligopolizado. Segundo ele, oscinco maiores bancos do país detêm 80% dos depósitos.
“Como é oligopólio,não pode ter liberdade total. O que é preciso éque o sistema de defesa da concorrência e o Banco Central atueme estruturem outros sistemas de crédito, como cooperativas”,defendeu. Ele também criticou o fato do BC ter estimulado quepequenos bancos fossem incorporados por instituiçõesfinanceiras maiores.
