Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Ao participar hoje(26) de audiência pública sobre a interrupçãoda gravidez de fetos diagnosticados com anencefalia, o ministro doSupremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, afirmouque, no embate entre ciência e entidades religiosas, fica “nomeio termo”. Ele sinalizou, entretanto, que vê esse tipo deaborto como uma “interrupção terapêutica”para o bem-estar da mulher grávida.

“É um Estado laico, masprecisamos perceber que vivemos em sociedade e [que] osanseios da sociedade não podem ser simplesmente colocados emsegundo plano, eles são considerados. A visão do juiz éuma visão global, é a visão do conjunto.”

Após a exposiçãode representantes da Igreja Católica, da Igreja Universal doReino de Deus, da Associação Médico-Espíritae do movimento Católicas pelo Direito de Decidir e deespecialistas do segmento técnico-científico, oministro disse que “não houve novidades”, mas que as“diversificadas óticas” contribuem para a reflexão.

“Tivemos dois enfoques: oreligioso e o técnico-científico. Precisamos consideraros dois já que as leis são feitas para os homens, e nãoos homens para as leis. Prevalecerá, já que o Supremo éo guarda maior, a Constituição federal”, destacou.

Questionado sobre a ausênciados demais membros do STF, Marco Aurélio garantiu que omaterial referente às palestras de hoje seráencaminhado aos ministros que concederão voto sobre a matéria.Ele alegou “falta de tempo” para muitos, quando se trata deaudiências públicas e lembrou que já deixou deassistir a alguns debates anteriores, embora não tenha deixadode se “informar”.

Mais dois debates sobre o assuntoestão previstos para os dias 28 deste mês e 4 desetembro. De acordo com o ministro, após a conclusãodas audiências públicas, o STF encaminhará oprocesso ao procurador-geral da República, Antonio Fernando deSouza, e confeccionar um relatório para a votaçãosobre a matéria. Ele espera que, até novembro osministros já estejam julgando o caso.

Ao comentar a participação,na audiência de hoje, da mãe de Marcela de Jesus GalanteFerreira, bebê diagnosticado com anencefalia que sobreviveu umano e oito meses, Mello disse que esse caso raro poderáexercer “influência relativa” no posicionamento dosministros do STF.