Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - OsMinistérios Públicos Estadual e Federal em Rondôniaquerem anular o leilão e o contrato de concessão para aUsina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. Os dois órgãosajuizaram uma ação civil pública ambientalcontra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), oInstituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis (Ibama) e o Consórcio Energia Sustentáveldo Brasil, que venceu a disputa para a construção daUsina.

Naação, ajuizada no Tribunal Regional Federal da 1ªRegião, o procurador da República Heitor Alves Soares ea promotora de Justiça Aidee Maria Moser Torquato Luizargumentam que as mudanças do projeto anunciadas peloconsórcio contrariam o edital do leilão, a Lei deLicitações e a legislação ambiental.

Segundo eles, é preciso realizar um novo licenciamentoambiental para verificar a viabilidade do novo local e um outroleilão específico para a nova localização,para garantir a ampla competição entre os interessados.

A açãotambém solicita que o consórcio responsável nãoinicie as obras no local anunciado para o empreendimento.

Apósvencer o leilão da Usina de Jirau, o Consórcio EnergiaSustentável do Brasil, composto pelas empresas Suez,Camargo Corrêa, Eletrosul e Chesf, anunciou mudanças noprojeto original, como a realocação da barragem a 9,2quilômetros do ponto indicado pelos estudos de viabilidade doempreendimento.  O EnergiaSustentável informou, por meio de sua assessoria de imprensa,que vai aguardar a notificação oficial para analisar aação e depois emitir algum comentário.