Governo ouvirá sociedade sobre regras para fase de transição do acordo ortográfico

18/08/2008 - 17h43

Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A partir de 1° dejaneiro de 2009 começam a vigorar as novas regras do AcordoOrtográfico de Língua Portuguesa. O brasileiro terá até dezembro de 2012 para se adaptarà nova grafia. Um decreto elaborado pelos ministériosda Educação, das Relações Exteriores eda Cultura estabelecerá as regras para a fase de transição.Até 1° de setembro está aberta uma consulta públicapara que os interessados encaminhem sugestões e dúvidas que poderão ser incluídas no decreto.“A idéia épropor um trabalho em parceria com a sociedade. Ouvir grandes atoresque estão diretamente envolvidos com o assunto, como asentidades que representam dirigentes de educação,editoras, jornais e universidades para que eles avaliem se, de algumamaneira, aquilo pode causar algum prejuízo sério”,explicou à Agência Brasil o presidente daComissão de Língua Portuguesa (Colip) do Ministério daEducação, Godofredo Oliveira Neto.As contribuiçõesdevem ser enviadas para o e-mail acordoortografico@mec.gov.br. Segundo Neto, a intenção é que o decretoque regulamentará a fase de transição sejaassinado pelo presidente em 29 de setembro, data do centenárioda morte de Machado de Assis. O presidente da Colip lembra que oconteúdo do acordo não pode ser alterado, apesar da comissão ter recebido, via consulta pública, algumas propostas nesse sentido.“Isso é umdecreto legislativo de 1995. As propostas de alteraçãoda ortografia não estão incluídas nesse decreto,elas já foram acordadas no Congresso há 10 anos. Nãopodemos entrar no mérito do conteúdo da lei”, indica.Neto acredita que apopulação vai se adaptar “sem traumas” àsnovas regras. Segundo ele, após a assinatura do decreto, háprevisão de uma campanha na mídia para explicar asalterações. “Principalmente para mostrar que nenhumaluno poderá ser prejudicado se escrever na norma antiga emprovas de concursos públicos ou vestibulares”, aponta. A nãoaplicação das novas regras será considerada errodepois de dezembro de 2012. “Acho que houve em umprimeiro momento uma certa reação contra, que nãodurou muito. Não são mudanças estruturais, mudamuito pouco no Brasil. O acordo será bom para os dois lados[Brasil e Portugal] e revigora a língua portuguesa no mundo”,avalia. Segundo avaliações da Colip, cerca de 0,5% daspalavras serão alteradas no Brasil com o acordo.Em 2009, o ProgramaNacional do Livro Didático (PNLD), responsável peladistribuição das obras que serão utilizadas poralunos da educação básica da rede pública,já incluirá livros com a nova grafia. “Em 1971, nósjá tivemos uma reforma ortográfica, o Brasil passoupela mesma coisa. Isso mexe com o emocional das pessoas, mas depoistodos se adaptam”, defende Neto.