Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - No projeto de Lei deDiretrizes Orçamentárias (LDO), publicado hoje (18)pelo Diário Oficial da União, o Executivo secompromete com a sustentabilidade da dívida pública ecom a conseqüente manutenção da trajetóriade queda da dívida em relação ao Produto InternoBruto (PIB), que é a soma das riquezas produzidas no país.A perspectiva do governo federal é fazercom que a relação dívida/PIB, registrada em42,7% no final de 2007, caia gradativamente em 2008 e nos próximostrês anos, de modo a que a dívida líquida dosetor público consolidado (União, estados, municípiose empresas estatais) termine 2011 equivalente a apenas 31,1% do PIB.Para tanto, o governo federal reafirma ocompromisso com a responsabilidade fiscal como forma de contribuirpara a estabilidade macroeconômica e para o crescimentosustentado com inclusão social. O objetivo, de acordo com aLDO, é reverter a situação atual, em que osresultados nominais do poder público são deficitários.O projeto estima déficit de 0,28% em 2009, mas calcula que em2010 os resultados nominais serão superavitários em0,22%, passando para 0,77% em 2011.O projeto de LDO lembra, contudo, que “asprojeções pressupõem a permanência de umcenário externo relativamente favorável, em linha com oprevisto pelo mercado e por instituiçõesinternacionais, sem a ocorrência de choques adversos que afetemsubstancialmente a economia brasileira”.Acrescida de uma gestão fiscal firme, essacondicionante permite ao Executivo projetar parâmetrosmacroeconômicos como crescimento real de 5% do PIB no próximotriênio. Estima também reduções da taxabásica de juros (Selic), atualmente de 12,75% ao ano, paramédias anuais de 10,63% em 2009, 10,02% em 2010 e 9,37% em2011.Segundo os parâmetros macroeconômicosda LDO, a taxa de juros implícita sobre a dívidalíquida do setor público também deve cair para12,7% em 2009, 12,2% em 2010 e 11,6% em 2011, em consonânciacom leve crescimento de valorização do dólarnorte-americano, que deve fechar 2009 valendo R$ 1,85 e passar paraR$ 1,91 no encerramento de 2010 e R$ 1,94 no final de 2011.A LDO também fixou em 2,85% do PIB a metaanual de superávit primário (economia para pagamentodos juros da dívida)  do governo central (TesouroNacional, Instituto Nacional de Seguridade Social e Banco Central) edas empresas estatais. Isso significa economia de R$ 68,5 bilhões(2,20% do PIB) do governo central e de R$ 20,2 bilhões (0,65%do PIB) das estatais.A meta para o superávit primárioconsolidado, que inclui estados e municípios, sobe, noentanto, para 3,80% do PIB, ou o equivalente a R$ 118,2 bilhõesno ano que vem. Caberá aos governos regionais economizar R$29,5 bilhões, ou 0,95% de tudo que o país produzir em2009. Caso essa economia não se concretize, o governo federaldeve completar o que faltar, de modo a garantir o equilíbriofiscal.