Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Osenador Delcídio Amaral (PT-MS) criticou hoje (18) apolitização das discussões sobre o marcoregulatório do gás natural, que, segundo ele, setransformaram num “samba do crioulo doido”. A situaçãochegou a tal ponto que há senadores da base do governo aliadosà oposição e senadores da oposiçãoaliados ao governo, disse o senador, que preside a Comissão deRegulamentação dos Marcos Regulatórios doSenado. “Não podemos continuar desse jeito, porqueisso traz uma insegurança e um nível de subjetividademuito grandes, principalmente para a indústria de gásnatural”, alertou Delcídio, ao participar, no Rio, do seminário1º Fórum Gás Legal. O senador defendeu a aprovaçãoimediata de um novo marco regulatório para o setor, mesmo que nãoatenda aos interesses de todos. “É muito melhor ter algumaregra do que não ter regra nenhuma. É aquela história:ruim com ela, muito pior sem ela. O setor precisa minimamente de umaregulação.” Ele disse acreditar que anova Lei do Gás seja votada e aprovada ainda neste ano. “Nofinal deste mês, começo do próximo, haveráa votação na CCJ [Comissão de Constituiçãoe Justiça]. Depois, segue para a Comissão deAssuntos Econômicos, em seguida, passa pela Comissão deInfra-Estrutura e depois, finalmente, vai para votaçãono plenário.” O senador teme que, aí, a lei venha a seralterada e assim tenha que voltar para a Câmara, onde jáfoi aprovada. “Mas acredito que ela venha a ser votada, e aprovada,até o final deste ano”, reforçou. Delcídio alertou que o governo terá de seesforçar muito para mobilizar a base e chamar todo mundo paraque a lei seja aprovada. “Ficou muito claro na CCJ, com o pedido devista coletivo, que a base e a oposição estãodivididas, mas já esperamos demais e é preciso umasolução o quanto antes.”Autor da Lei do Gás, que estáem apreciação no Senado, o ex-ministro de Minas eEnergia Rodolfo Tourinho defendeu uma definição urgentepara a questão. “O país precisa dessa lei [doGás]", disseele, ao lembrar que as discussões já têm mais detrês anos. “Há uma politizaçãogrande sobre o assunto. Já foi um esforço muito grandeaprovar o marco regulatório na Câmara - a partir de umprojeto de lei oriundo do Senado - e acho que o projeto aprovadodeveria ser mantido. Depois, se for necessário algum tipo demodificação, que a façamos.”O ex-ministro defendeu um consenso em torno dasdiscussões, levando em conta os interesses do país.“Seexistisse um consenso - e se buscasse realmente os interesses do país- esse marco poderia ser aprovado até na próximasemana. Mas, para que isso aconteça, é preciso colocaros interesses do país acima dos das empresas, dos estados oudas companhias distribuidoras.”