Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O ministro da Defesa,Nelson Jobim, informou hoje (14) que serão cancelados oscontratos com empresas de construção civil para arealização de reformas em terminais aéreos contestados pelo Tribunal de Contas da União (TCU).“Esses contratosforam feitos em 2004, 2005, e em anos anteriores, e hádivergências entre a referência de preços que oTribunal de Contas utiliza e a referência vinculada àconstrução civil. Nós vamos rescindir oscontratos com essas empresas e vamos abrir novas licitações”,disse Jobim.De acordo comlevantamento da auditoria do TCU, foram detectadas irregularidades emcontratos relativos à nove empreendimentos, que incluem oprojeto do Complexo Aeroportuário de Vitória, noEspírito Santo, e em obras de melhoria nos terminais dosaeroportos de Goiânia, de São Paulo, do Rio de Janeiro ede Brasília. Por meio de nota, o TCUinformou que foram detectadas 16 irregularidades graves no contratoestabelecido pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária(Infraero) para obras no aeroporto de Vitória e que por issodeterminou a suspensão dos pagamentos referentes aos trabalhosde melhorias do terminal. Entre asirregularidades apontadas estão o sobrepreço, osuperfaturamento, a inadequação do projeto básicoe o pagamento de serviços sem cobertura contratual.Em razão “dealterações substanciais no projeto básico, o quenão é permitido por lei”, o valor final da obra teriaaumentado em quase R$ 90 milhões, segundo o TCU. O valor totaldo contrato teria pulado de R$ 337.438.781,17, previstosinicialmente, para R$ 425 milhões. As declaraçõesdo ministro Nelson Jobim foram dadas na solenidade de abertura daquinta edição do Encontro Latino americano de Negóciosem Torno da Aviação Executiva.