Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) conseguiu vender hoje (14), no décimo leilão, 264 milhões de litros do produto, de um volume total ofertado de 347,06 milhões de litros do produto.O preço de referência adotado no leilão foi de R$ 2,62 por litro e o preço médio comercializado foi de R$ 2,60 – um deságio médio de 0,59% -, o que possibilitou a movimentação de R$ 687,62 milhões.Segundo a ANP, a usina ADM, de Mato Grosso, responsável por 12,8% das vendas, com 33,9 milhões de litros, foi a maior vendedora de biodiesel.
A agência informou ainda que das 20 vendedoras do leilão, nove são da Região Centro-Oeste do país, quatro da Região Nordeste, quatro da Região Sul, duas da Região Sudeste e uma da Região Norte.
Nesta sexta-feira (15), a ANP vai realizar o 11o Leilão de Biodiesel, com oferta de 66 milhões de litros do produto, o que totalizará uma negociação de 330 milhões de litros nos dois leilões.
A realização dos dois leilões objetiva atender a determinação do governo federal para que, a partir de primeiro de julho deste ano, passasse a ser adotado obrigatoriamente no país o B3 - mistura de 3%de biodiesel ao diesel mineral comercializado em todo o país.
Participaram do 10º Leilão de biodiesel somente os produtores detentores do selo “Combustível Social”, concedido pelo Ministério da Agricultura. Já no leilão desta sexta-feira todas as empresas que cumpram as exigências da ANP poderão participar.
Para participar de qualquer um dos leilões, no entanto, os produtores precisam ter autorização da ANP para exercer a atividade de produção de biodiesel, contar com o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
O uso comercial do biodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente para a mistura B2. Uma resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de março deste ano, determinou a adição obrigatória de 3% de biodiesel ao diesel comercializado no país, a partir de 1o. de julho de 2008.
Está prevista a elevação do volume para 5% (B5), também de forma obrigatória, a partir 2013. A meta, no entanto, poderá ser antecipada para 2011, tendo em vista o crescimento contínuo da oferta do produto no país.A ANP lembra que o Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial do governo federal que objetiva “a implementação de forma sustentável, tanto técnica, como economicamente, da produção e do uso do biodiesel, com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda”.
