Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As empresasresponsáveis por seis trechos de estradas federaisprivatizados não poderão começar a cobrarpedágios amanhã (15), como previsto no cronograma dasegunda etapa do programa de concessão de rodovias do governofederal. De acordo com a Agência Nacional de TransporteTerrestre (ANTT), os trabalhos iniciais, que incluem a eliminaçãode problemas emergenciais nas estradas, não foram concluídos. Por isso, informou a ANTT, a cobrança não será autorizada e só deverá ter início em outubro ou novembro.O principal problema,segundo a ANTT, é a falta de praças de pedágio.Das 33 praças previstas nos seis lotes, apenas duas estãoconcluídas. Elas ficam na BR-381, conhecida como FernãoDias, e foram apenas reformadas. As outras estão em fase deconstrução.De acordo com aassessoria de imprensa da empresa OHL, responsável por cincolotes, as praças ainda não foram construídas porfalta de licenças ambientais e dificuldades burocráticas. A empresa Transbrasiliana, responsável pelo trecho paulista da BR-153,diz que o atraso ocorreu por causada demora na publicação do decreto de desapropriação das áreas àsmargens da rodovia.No entanto, as duas empresas garantem que, a partir de amanhã, estarãodisponíveis serviços como socorro médico,atendimento a veículos com problemas mecânicos, resgatede animais na pista, inspeção de tráfego etelefone 0800.As desapropriaçõesdas áreas onde serão construídas as praçasde pedágio também era um problema para asconcessionárias. Isso foi resolvido por meio de decreto da Presidência daRepública, publicado no dia 15 de julho no DiárioOficial da União (DOU), que declarou as áreas situadas àsmargens das seis rodovias "de utilidade pública para finsde desapropriação".Por causa do atraso noinício da cobrança dos pedágios, asconcessionárias poderão recorrer à ANTT parasolicitar que os prejuízos sejam repassados às tarifas,alegando que a demora foi causada por problemas do governo. Se aculpa do atraso for da concessionária, elas terão que assumir os prejuízos do período em que o pedágio não foi cobrado.Os lotes privatizadossão os da BR-153, na divisa de Minas Gerais com SãoPaulo e divisa de São Paulo com Paraná; BR-116 emCuritiba e divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul, BR-101 nadivisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo e na PontePresidente Costa e Silva, BR-381 em Belo Horizonte e São Paulo(Fernão Dias), BR-116 em São Paulo e Curitiba (RegisBittencourt) e as BRs-116, 376 e 101 em Curitiba e Florianópolis.O Lote 3, referenteà BR 393, na divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro eno entroncamento da BR-116 (Via Dutra), teve o resultado do leilãohomologado em data posterior a dos demais lotes, terá mais ummês para realizar os trabalhos iniciais. O trecho estásob responsabilidade da concessionária Acciona.Confira os números de atendimento telefônico gratuito:BR -153 da divisa de MG com SP à divisa de SP com PR - 0800 7230 153 BR-116 de Curitiba atéa divisa de SC com RS – 0800 6420 116BR-101 da divisa do RJcom o ES à Ponte Presidente Costa e Silva – 0800 2820 101BR-381 em BeloHorizonte e São Paulo (Fernão Dias) – 0800 2830 381BR-116 entre SãoPaulo e Curitiba (Regis Bittencourt) – 0800 7090 116BRs-116, 376 e 101entre Curitiba e Florianópolis – 0800 7251 771